Juiz nega tirar Cabral de Bangu 8 por causa de coronav�rus

O juiz federal F�bio Souza, convocado do Tribunal Regional Federal da 2� Regi�o, negou o pedido da defesa de S�rgio Cabral para substituir a pris�o preventiva do ex-governador do Rio de Janeiro por medida alternativa, incluindo o recolhimento domiciliar, diante da crise do novo coronav�rus.

O magistrado entendeu que ainda n�o h� dados concretos sobre a dissemina��o do v�rus nas unidades prisionais do Rio, em especial naquela em que Sergio Cabral est� custodiado - Bangu 8 - , e que "ainda continuam presentes os pressupostos em que baseado o decreto de pris�o preventiva".

Entre as medidas alternativas negadas por Souza a Cabral, est�o a obriga��o de comparecer periodicamente em ju�zo, a proibi��o de se ausentar da comarca e o recolhimento domiciliar no per�odo noturno e nos dias de folga, quando o r�u tenha resid�ncia e trabalho fixos.

A decis�o foi proferida nesta quarta-feira, 17, durante o plant�o Judici�rio. Em raz�o da pandemia da covid-19, a Justi�a Federal do Rio e do Esp�rito Santo funcionam em regime de plant�o at� o dia 29 de mar�o. Os prazos processuais e o atendimento presencial est�o suspensos at� tal data, e magistrados e servidores permanecem em regime de trabalho remoto.

No pedido apresentado para que Cabral sa�sse da cadeia, a defesa apontava que o ex-governador segue preso h� quase tr�s por ordem do �rg�o Especial do Tribunal de Justi�a fluminense, mesmo tendo "comportamento exemplar na cadeia" e ter firmado acordo de dela��o premiada com a Pol�cia Federal.

A pandemia da covid-19 foi apontada pelos advogados de Cabral como um agravante para a manuten��o da preventiva. A defesa afirmou que a crise causada pelo coronav�rus ser� "de grandes propor��es" e "generalizada" e que n�o h� "pres�dio compat�vel com a condi��o pessoal". "� not�rio o estado ca�tico do sistema prisional brasileiro, em especial o do Rio de Janeiro", pontuaram os defensores de Cabral.

O ex-governador do Rio acumula penas que chegam a 282 anos de pris�o, Somente na Opera��o Calicute, desdobramento da Lava Jato no Rio, foi condenado a 45 anos e nove meses de reclus�o.