Ap�s desafio de Malafaia e Macedo, MP-SP cobra Doria e Covas suspens�o de cultos

Ap�s as declara��es do l�der da Igreja Universal, Edir Macedo, e do pastor da Assembleia de Deus, Silas Malafaia, o Minist�rio P�blico Estadual de S�o Paulo pediu � Justi�a que obrigue as gest�es Bruno Covas (PSDB) e Jo�o Doria (PSDB), a tomarem medidas administrativas contra a realiza��o de cultos religiosos em meio � pandemia de coronav�rus. A a��o requer tamb�m que as gest�es do Estado e do munic�pio publiquem diariamente relat�rios sobre a evolu��o da doen�a e fiscaliza��o com a pol�cia do descumprimento de decretos j� feitos para combate � doen�a.

Em resposta, a Procuradoria-Geral do Estado afirma que "recomendou a suspens�o de cerim�nias, celebra��es, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e n�o o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fi�is para ora��es e orienta��o religiosa individual, mas segundo regras espec�ficas para mitigar a circula��o do v�rus".

A pe�a � assinada pelos promotores Dora Martin Strilicherk, Anna Trotta Yaryd e Arthur Pinto Filho. Em caso de descumprimento de eventual liminar que obrigue o Estado e a Prefeitura a adotarem as medidas, eles pedem multa di�ria de R$ 10 mil.

Nesta quarta, 18, o pastor e l�der da igreja pentecostal Assembleia de Deus Vit�ria em Cristo, Silas Malafaia, afirmou, em v�deo publicado em seu canal no YouTube, que n�o ir� diminuir o n�mero de cultos nem fechar igrejas. "Coronav�rus! Querem fechar as igrejas que sou pastor? Recorram � Justi�a". J� Edir Macedo disse aos fi�is que n�o se preocupem com a propaga��o do coronav�rus. Ele atribuiu a tens�o que o mundo vive com a doen�a a uma "t�tica de Satan�s" e ao trabalho da m�dia.

"Meu amigo e minha amiga, n�o se preocupe com o coronav�rus. Porque essa � a t�tica, ou mais uma t�tica, de Satan�s. Satan�s trabalha com o medo, o pavor. Trabalha com a d�vida. E quando as pessoas ficam apavoradas, com medo, em d�vida, as pessoas ficam fracas, d�beis e suscet�veis. Qualquer ventinho que tiver � uma pneumonia para elas", disse o l�der religioso.

Os promotores ressaltam que "� sabido e not�rio o grande n�mero de fi�is de tais igrejas, que est�o localizadas em v�rios bairros da cidade de S�o Paulo, no estado de S�o Paulo e em todo o pa�s, sendo que somente o templo de Salom�o, na Av. Celso Garcia, na cidade de S�o Paulo, permite a presen�a de 4.000 pessoas por culto, inferindo-se a potencialidade do cont�gio do coronavirus para v�rios cidad�os do munic�pio de S�o Paulo".

Segundo eles, "as manifesta��es de Edir Macedo e Silas Malafaia confirmam o temor exarado pela Promotoria em sua recomenda��o do dia 18/03/20, uma vez que evidenciam que os gestores n�o podem se furtar de tomar medidas de Estado que prevejam puni��es para a hip�tese de descumprimento de suas determina��es, de forma a garantir a efetividade das mesmas para a preven��o do risco e o exerc�cio do poder de pol�cia".

Segundo eles, sobre a suspens�o de cultos religiosos, as administra��es n�o se deram por meio de decreto, mas sim por meio de "mera recomenda��o verbal via imprensa".

De acordo com os promotores, 'tendo em vista a proximidade do final de semana quando se realizam a maioria dos cultos religiosos, determinar medidas administrativas urgentes para garantir a suspens�o imediata dos cultos/servi�os religiosos em geral, bem tomar as provid�ncias cab�veis no �mbito administrativo, sanit�rio e penal para que l�deres religiosos, dentre os quais Silas Malafaia e Edir Macedo, n�o convoquem seus fi�is e seguidores para a celebra��o de cultos ou outros atos religiosos em suas igrejas/templos situadas na cidade e no Estado de S�o Paulo, sob pena de multa di�ria no valor de R$ 10.000,00 (dez mil reais)'.

COM A PALAVRA, A PROCURADORIA-GERAL DO ESTADO

A Procuradoria Geral do Estado de S�o Paulo informa que, at� o momento, o Estado n�o foi intimado.

O Governo do Estado esclarece que recomendou a suspens�o de cerim�nias, celebra��es, missas ou cultos a partir de segunda-feira (23) e n�o o fechamento de templos e igrejas, que podem continuar a receber fi�is para ora��es e orienta��o religiosa individual, mas segundo regras espec�ficas para mitigar a circula��o do v�rus. Contudo, se houver necessidade, poder� adotar medidas mais restritivas.

A Secretaria de Estado da Sa�de divulga diariamente os dados referentes � COVID-19 em SP no site da pasta (https://www.saude.sp.gov.br/) e no site criado especificamente para orienta��es o tema (www.saopaulo.sp.gov.br/coronavirus), al�m dos canais oficias nas redes digitais. A assist�ncia aos pacientes � assegurada pelo SUS.