Marco Aur�lio suspende cortes no Bolsa Fam�lia at� fim de calamidade p�blica

O ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello suspendeu cortes no programa Bolsa Fam�lia e a garantia de libera��o uniforme de recursos para novos beneficiados entre os Estados at� o fim do per�odo de estado de calamidade p�blica decretado pelo governo federal ap�s avan�o do coronav�rus.

A decis�o tamb�m ordena � Uni�o que disponibilize dados a justificar a concentra��o de cortes na regi�o Nordeste. A a��o foi movida por seis Estados ap�s reportagem do jornal O Estado de S.Paulo revelar que o governo Jair Bolsonaro priorizou o Sul e o Sudeste na libera��o de novos benef�cios em detrimento do Nordeste, que concentra 36% das fam�lias em situa��o de pobreza ou extrema pobreza na fila do Bolsa Fam�lia.

Os dados do Minist�rio da Cidadania obtidos pela reportagem revelam que o Nordeste recebeu apenas 3% dos novos benef�cios, enquanto o Sul e o Sudeste responderam por 75% das novas concess�es. Somente o Estado de Santa Catarina, governado por Carlos Mois�s (PSL), do antigo partido de Bolsonaro, recebeu o dobro do que foi repassado a todo o Nordeste, cujos governos estaduais s�o de oposi��o ao Planalto.

"Defiro a medida acauteladora para que a Uni�o disponibilize dados a justificarem a concentra��o de cortes de benef�cios do Programa Bolsa Fam�lia na Regi�o Nordeste, bem assim dispense aos inscritos nos Estados autores tratamento ison�mico em rela��o aos benefici�rios dos demais entes da Federa��o", determinou Marco Aur�lio.

"Tendo em vista o aditamento, defiro a liminar para determinar a suspens�o de cortes no Programa, enquanto perdurar o estado de calamidade p�blica e assentar que a libera��o de recursos para novas inscri��es seja uniforme considerados os Estados da Federa��o", concluiu o ministro.

Os Estados do Nordeste questionavam no Supremo a redu��o "d�spar" dos beneficiados pelo Bolsa Fam�lia na regi�o em detrimento de outros entes da federa��o. Bahia, Cear�, Maranh�o, Para�ba, Pernambuco, Piau� e Rio Grande do Norte afirmaram a Marco Aur�lio que os cortes levam os governos estaduais a aumentar significativamente a demanda de medidas sociais para a popula��o em extrema pobreza.

Segundo os governadores, as "desprote��es concentradas" comprometem outros servi�os e fazem com que aumente o n�mero de pessoas em situa��o de rua, o n�mero de pedidos de cesta b�sica para superar a fome, especialmente aos munic�pios, 'causando desequil�brio social e, claro, financeiro nas j� combalidas finan�as estaduais e municipais'.

Calamidade p�blica

O estado de calamidade p�blica no Brasil foi decretado na sexta-feira, 20, ap�s aprova��o do Congresso Nacional. A medida vigora at� o dia 31 de dezembro deste ano e permite ao governo federal ampliar gastos p�blicos no combate ao novo coronav�rus.

� a primeira vez que o Brasil entra em estado de calamidade desde o in�cio dos efeitos da Lei de Responsabilidade Fiscal, em 2000. O decreto estabelece a cria��o de uma comiss�o de deputados e senadores para acompanhar as a��es desenvolvidas durante o estado de calamidade. O colegiado dever� realizar uma audi�ncia p�blica com o ministro da Economia, Paulo Guedes, a cada dois meses. A reuni�o poder� ser feita � dist�ncia.