Governo do DF vai ao Supremo exigir teletrabalho a servidores federais da regi�o

O governo do Distrito Federal entrou com uma a��o no Supremo Tribunal Federal (STF), nesta segunda-feira, 23, para tentar obrigar a Uni�o a estender o trabalho remoto a todos os servidores p�blicos federais que atuam na capital do Pa�s. O documento exclui os funcion�rios considerados essenciais, que atuam diretamente no combate � covid-19.

No texto, a Procuradoria-Geral do DF pede car�ter de urg�ncia e afirma que h� "grave e atual risco social e dano iminente a toda popula��o de Bras�lia" devido ao avan�o do novo coronav�rus. A a��o inclui servidores p�blicos federais e empregados da administra��o p�blica direta, indireta, aut�rquica, fundacional, empresas p�blicas e sociedades de economia mista, incluindo o Banco do Brasil e a Caixa Econ�mica Federal.

"Por fim, cumpre afirmar, a partir de experi�ncias vivenciadas por outras na��es, n�o restam d�vidas de que somente com medidas de restri��o do tr�nsito de pessoas nos logradouros e edifica��es do Distrito Federal, o chamado isolamento social, ser� poss�vel minimizar os efeitos da pandemia e preservar centenas de vidas, ensejando, o quanto antes, o retorno das cidades � situa��o normal de funcionamento", afirma um trecho da a��o.

Segundo o �ltimo levantamento do governo do DF, h� 108 casos confirmados de novo coronav�rus, dos quais apenas quatro est�o internado e o restante em isolamento domiciliar. Existem, ainda, 3.286 casos suspeitos. Os dados foram atualizados no domingo.

"Mesmo sem perder de vista a excepcionalidade da medida, o certo � que o caso concreto encerra uma dessas situa��es absolutamente diferenciadas, em que a interven��o judicial mostra-se absolutamente urgente, eis que o retardamento da imposi��o do teletrabalho (quando poss�vel, e quando n�o o for, com a dispensa da presen�a no servi�o), de forma global pela Uni�o, poder� impactar - e at� mesmo neutralizar - as medidas locais de preserva��o da popula��o do Distrito Federal, j� editadas pelo senhor governador do Distrito Federal", diz outro trecho do documento.

A a��o pede que os servidores e funcion�rios p�blicos federais sejam inseridos entre os destinat�rios das medidas de emerg�ncia enquanto durar o estado de calamidade p�blica, aprovado pelo Congresso.