“Come�amos a testar nosso sistema de vota��o. Com poucos assessores, poucas pessoas no plen�rio, para que ningu�m seja exposto ao risco. J� contactamos quase 50 parlamentares pelo estado todo. Puderam se comunicar, trazer informa��es tamb�m sobre a situa��o de cada uma das localidades que vivem, representam, isso tamb�m foi importante”, disse o deputado estadual Agostinho Patrus (PV), presidente da Assembleia de Minas.
Agostinho Patrus tamb�m detalhou o processo da sess�o remota, inspirada nas recentes reuni�es da C�mara dos Deputados e do Senado Federal. O presidente ser� o �nico deputado no plen�rio da Assembleia e ter� contato com os outros parlamentares por meio de videoconfer�ncia.
“Vamos abrir a sess�o, e os deputados v�o se conectar ao sistema. O relator far� a leitura do seu relat�rio, e iniciaremos a vota��o, dos mais idosos aos mais novos. Cada um entra, declara o voto, a favor ou contra, e no final faremos a proclama��o do resultado e abriremos a palavra, para declarar voto”, completou o presidente.
Na pauta da reuni�o desta quarta est� o Decreto 47.891 do governo de Minas Gerais, anunciado na �ltima sexta-feira devido � pandemia da COVID-19, que reconhece calamidade p�blica e estabelece medidas para enfrentar a doen�a. O texto chegou � Casa nessa segunda, mas as provid�ncias, como fechamento de estabelecimentos e suspens�o de aulas, j� vigoram sem a aprova��o do Legislativo.
Outros projetos de lei poder�o ser votados. Alguns textos tratam da isen��o da cobran�a de tarifas das contas de �gua e energia el�trica, al�m do impedimento do corte desses servi�os em meio ao cen�rio de pandemia e isolamento social. As mat�rias com medidas para tentar conter o avan�o do coronav�rus ter�o prioridade na pauta.
Somente um dos 77 deputados da Assembleia de Minas est� isolado com sintomas da COVID-19: o Professor Wendel Mesquita (Solidariedade), que far� o teste na quinta-feira. Outros dois est�o reclusos por recomenda��o de m�dicos: Doorgal Andrada (Patriotas) e Laura Serrano (Novo), que teve contato com uma pessoa infectada com coronav�rus. Apesar disso, a presen�a de algum deles na sess�o remota pode se confirmar.
A diminui��o de tr�s para uma reuni�o ordin�rias por semana foi uma das primeiras medidas da Casa para tentar conter o avan�o da COVID-19. A Assembleia tamb�m est� isolada, sem a presen�a de populares e com o fluxo m�nimo de funcion�rios e assessores. O Parlamento tamb�m j� havia dispensado a presen�a de parlamentares acima dos 60 anos.
O Assembleia Fiscaliza, evento quadrimestral que recebe o secretariado de governo para presta��o de contas, foi suspenso. A primeira reuni�o seria nesta ter�a-feira. “Vamos adiar o Assembleia Fiscaliza para proteger a sa�de de servidores, parlamentares e secret�rios”, disse Agostinho Patrus.
Segundo dados do Minist�rio da Sa�de, divulgados na noite dessa segunda-feira, 34 pessoas morreram no Brasil por causa do coronav�rus. J� os casos confirmados da COVID-19 no pa�s chegam a 1.819 (128 em Minas Gerais).