Ju�za atende Minist�rio P�blico Federal e manda Bolsonaro suspender campanha

A ju�za plantonista Laura Bastos Carvalho, da Justi�a Federal do Rio de Janeiro, acatou pedido do Minist�rio P�blico Federal (MPF) e ordenou a Uni�o a suspender a campanha 'O Brasil N�o Pode Parar', que prega o fim do isolamento social e a reabertura do com�rcio.

A decis�o manda o Planalto a se abster de veicular por r�dio, televis�o, jornais, revistas, sites ou qualquer outro meio f�sico ou digital as pe�as publicit�rias da campanha ou qualquer outra mensagem que sugira � popula��o "comportamentos que n�o estejam estritamente embasados em diretrizes t�cnicas, emitidas pelo Minist�rio da Sa�de, com fundamento em documentos p�blicos, de entidades cient�ficas de not�rio conhecimento no campo da epidemiologia e da sa�de p�blica".

"O descumprimento da ordem est� sujeito � multa de R$ 100.000,00 (cem mil reais) por infra��o", determina a magistrada.

A campanha 'O Brasil N�o Pode Parar' defende a flexibiliza��o do isolamento para um modelo "vertical", na qual apenas idosos e pessoas do grupo de risco do novo coronav�rus ficam em casa.

A iniciativa � parte de estrat�gia de comunica��o do Planalto iniciada com o pronunciamento do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro, na �ltima ter�a, 24, na qual defendeu que o restante da popula��o volte a transitar livremente, reabrindo o com�rcio.

A proposta vai na contra-m�o de recomenda��o de �rg�os de sa�de, como a Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), que recomenda a quarentena e o isolamento social como medidas de preven��o ao novo coronav�rus. No Brasil, j� foram registrados 3.417 casos confirmados de covid-19 e 97 mortes em apenas um m�s da pandemia.

Os n�meros, no entanto, podem ser ainda maiores, visto que o universo apresentado pelo Minist�rio da Sa�de engloba somente quem foi testado para a doen�a - no Brasil, apenas casos graves passam pelo teste para coronav�rus.

O Minist�rio P�blico Federal apresentou a��o civil p�blica contra a Uni�o ap�s as primeiras publica��es da campanha 'O Brasil N�o Pode Parar' serem divulgadas nos perfis oficiais do governo - que afirmou se tratar de conte�do de "car�ter experimental".

Na a��o, os procuradores afirmam que "est� demonstrado com solidez que a campanha veicula publicidade enganosa, violadora do car�ter meramente informacional imposto pela Constitui��o Federal, ao difundir, sem evid�ncias cient�ficas s�lidas e em desconformidade com o consenso t�cnico e as recomenda��es internacionais sobre a mat�ria, a desnecessidade de medidas de isolamento social abrangente ('horizontal') para administra��o da intensidade do cont�gio pelo coronav�rus".

"Dessa forma, � imprescind�vel que a referida campanha seja cessada e uma divulga��o de nota oficial esclarecendo que a mesma n�o est� cientificamente apoiada e desaconselhando a popula��o a aderir � sua mensagem", afirma a Procuradoria.