Vereadores de S�o Paulo incluem 'jabutis' em pacote contra coronav�rus

Os vereadores de S�o Paulo aprovaram na sexta-feira, 27, um pacote de ajuda � cidade que libera or�amento de at� R$ 5 bilh�es para refor�ar as a��es de sa�de contra o novo coronav�rus. E aproveitaram o projeto de lei de emerg�ncia para incluir, como "jabutis", emendas que incorporam benef�cios a sal�rios de servidores com cargos de chefia e at� reduzir o poder de puni��o da Controladoria-Geral do Munic�pio, que fiscaliza os funcion�rios da Prefeitura.

O projeto original, de autoria do prefeito Bruno Covas (PSDB), foi apresentado na segunda-feira. O texto prev� que receitas de 11 fundos municipais, constitu�dos de recursos como o das multas de tr�nsito e as taxas pagas por grandes construtoras para usar todo o limite de verticaliza��o de terrenos da cidade, poder�o deixar de ser destinados a suas atividades e refor�ar o caixa da sa�de. Eles t�m um saldo estimado em cerca de R$ 2 bilh�es.

Se o valor n�o for suficiente, o projeto permite ainda que a cidade use recursos das opera��es urbanas, outra conta em separado para obras de infraestrutura que possui saldo de cerca de R$ 3 bilh�es.

Havia expectativa por parte do Executivo de que o texto pudesse ser votado at� quarta-feira. A vota��o, virtual, recebeu 31 emendas na C�mara, e foi debatida na tarde de sexta.

Uma das emendas, apresentada pelo presidente da casa, Eduardo Tuma (PSDB), altera o funcionamento da Controladoria-Geral, dando a servidores alvo de investiga��o por irregularidade uma inst�ncia a mais de recurso antes de eventual puni��o. A inst�ncia � formada por secret�rios municipais, criando uma etapa pol�tica no processo administrativo. "Nesse momento em que haver� tantas compras sem licita��o, esse � um tiro no peito da Controladoria", disse o vereador Gilberto Natalini (PV).

Tuma e a vereadora Sandra Tadeu (DEM) tamb�m acrescentaram no texto emenda que incorpora ao sal�rio de servidores os vencimentos recebidos por quem, por exercer uma fun��o de chefia por mais de cinco anos, passou a cumprir uma jornada de trabalho de 40 horas por semana. A emenda, entretanto, n�o traz estudos sobre o impacto da medida. Ambos os textos tiveram apoio de 31 vereadores para a apresenta��o no plen�rio, mas apenas a emenda de Tuma foi aprovada.

Parte dos vereadores chamou as emendas de "jabuti", jarg�o usado quando um texto diferente do objeto original � inclu�do em projeto votado.

Plano

As demais emendas aprovadas t�m rela��o com a situa��o de emerg�ncia, tratando da manuten��o de pagamentos para funcion�rios de organiza��es que atendem a prefeitura e propostas para garantia de renda � popula��o mais carente.

O texto base, enviado pelo Executivo, j� tinha votos necess�rio para a aprova��o desde a manh� de sexta, embora o prazo de vota��o s� terminasse na madrugada. Havia entendimento para que as emendas fossem votadas em bloco sexta.

A reportagem n�o conseguiu contato com Sandra Tadeu. Tuma comentou a mudan�a apenas na Controladoria, afirmando que, diante da emerg�ncia, "� importante assegurar no futuro que, caso haja questionamentos relacionados a estas medidas, os gestores tenham direito a mais ampla defesa e ao contradit�rio pleno".

A vota��o a dist�ncia foi poss�vel porque a C�mara j� dispunha de um plen�rio virtual desde maio do ano passado. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.