Procuradores querem a��o de improbidade contra Secom por 'Brasil n�o pode parar'

Procuradores do Minist�rio P�blico Federal e tamb�m do Minist�rio P�blico de Contas do Estado de S�o Paulo apresentaram representa��o ao MPF no Distrito Federal para que processe por improbidade administrativa o secret�rio especial de Comunica��o Social da Presid�ncia da Rep�blica, F�bio Wajngarten, em raz�o da campanha publicit�ria "O Brasil n�o pode parar", contratada pelo governo Jair Bolsonaro, sem licita��o, pelo valor de R$ 4,9 milh�es, para defender a flexibiliza��o do isolamento social.

Para os procuradores, "n�o � razo�vel supor que essa postagem tenha se dado sem a autoriza��o" de Wajngarten, "tendo em conta o seu significado nos dias atuais, da possibilidade de centenas ou milhares de mortes provocadas por uma campanha que n�o obedece aos par�metros definidos por autoridades sanit�rias nacionais e internacionais".

Neste domingo, 29, a Justi�a Federal no Rio de Janeiro acolheu uma a��o da Procuradoria da Rep�blica naquele Estado e mandou suspender a campanha. Em seguida, o governo apagou ao menos tr�s publica��es com o slogan nas redes sociais que defendiam o fim do isolamento social. Agora, o Pal�cio do Planalto nega ter divulgado as pe�as oficiais.

Os procuradores afirmam que "a publicidade oficial veiculada pela Secretaria de Comunica��o da Presid�ncia da Rep�blica � destitu�da dos atributos que deveria acompanh�-la: ser educativa, informativa e de orienta��o social".

"Ao contr�rio, o que ela procura � ades�o irrestrita ao pensamento governamental, e, pior, � enganosa, porque induz as pessoas a erro, ao pretender que acreditem em uma falsa oposi��o entre as medidas determinadas pela Organiza��o Mundial da Sa�de, pela comunidade m�dica e pelas autoridades brasileiras, de enfrentamento a uma pandemia mortal, por um lado, e a preserva��o da economia nacional, por outro", sustentam.

Segundo os procuradores, "centros de pesquisa nacionais e internacionais indicam que, sem a pol�tica de quarentena social, haver� um caos social de maior escala, o qual tamb�m provocar� insuper�veis danos econ�micos".

Ainda afirmam que a campanha "tamb�m abusiva, pois induz os cidad�os brasileiros a se comportarem de maneira perigosa � sua sa�de e � sa�de de todas as demais pessoas, na medida em que os conclama a voltarem �s suas atividades laborais e de consumo, ignorando, assim, as prescri��es sanit�rias de isolamento e m�xima restri��o � locomo��o".

"Finalmente, a campanha � dissonante do esfor�o mundial no enfrentamento e combate � pandemia, dirigido pela OMS", argumentam.