A convoca��o seria poss�vel depois da aprova��o, em turno �nico, do Projeto de Lei Complementar (PLC) 38/20, texto de autoria do governo de Minas. O chamamento seria um dos desdobramentos do estado de calamidade p�blica, reconhecido no territ�rio mineiro oficialmente na �ltima quarta-feira depois de aprova��o do Legislativo.
O novo trecho prev� a chamada "em caso de grave perturba��o da ordem p�blica, situa��o de emerg�ncia ou calamidade p�blica". A designa��o das a��es dos militares seria definida por cada institui��o, depois da a��o do comandante-geral.
Outros dois textos do governo ser�o votados na ALMG. Ambos alteram prazos devido � pandemia: um sobre legisla��o tribut�ria e outro a respeito do processo administrativo, o que engloba Legislativo, Judici�rio, Minist�rio P�blico e Tribunal de Contas.
Assim como a sess�o da �ltima quarta-feira, o encontro desta ter�a ser� por videoconfer�ncia, sendo a segunda reuni�o remota da hist�ria do Legislativo mineiro. Devido � pandemia, a circula��o na Assembleia est� reduzida ao m�ximo, com diversos servidores trabalhando de casa. Outra medida foi a redu��o de tr�s sess�es por semana para uma.
A Casa tamb�m poder� apreciar projetos de autoria dos deputados estaduais. Esses textos, por�m, ser�o incorporados em uma �nica mat�ria, que trata desde isen��o de taxas a amplia��o de prazos de pagamentos.
“Em reuni�o de l�deres, definimos que projetos para garantir mais recursos e profissionais ao combate do coronav�rus ter�o prioridade na Assembleia. Cerca de 90 proposi��es dos deputados ser�o reunidas em um grande projeto com diretrizes para o enfrentamento � COVID-19”, disse, nessa segunda-feira, o presidente da ALMG, Agostinho Patrus (PV).
Segundo o mais recente boletim da Secretaria de Estado de Sa�de de Minas Gerais (SES-MG), divulgado na manh� dessa segunda-feira, uma pessoa morreu por coronav�rus no territ�rio. Outras 261 est�o infectadas, enquanto 29.724 casos s�o investigados. A pasta tamb�m apura a morte de 23 pessoas devido � COVID-19.