Pol�ticos do DF querem impedir Bolsonaro de sabotar medidas contra coronav�rus

Deputados distritais de seis partidos pol�ticos ingressaram com uma a��o na Justi�a para impedir que o presidente Jair Bolsonaro provoque "desobedi�ncia" e pratique qualquer ato e pronunciamento que contrarie recomenda��es e diretrizes da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS) e do pr�prio Minist�rio da Sa�de. O objetivo dos pol�ticos � impedir que Bolsonaro "sabote" a ado��o de medidas de combate e preven��o ao novo coronav�rus.

A a��o foi motivada pelas visitas feitas por Bolsonaro a �reas comerciais de Ceil�ndia e Taguatinga no �ltimo final de semana. Os parlamentares tamb�m citaram, na a��o, declara��es recentes, do presidente da Rep�blica, de incentivo ao fim da quarentena e de defesa do isolamento da popula��o.

Os partidos acusam Bolsonaro de querer "sabotar" as medidas de conten��o ao coronav�rus adotadas pelos Estados e defendidas pelo Minist�rio da Sa�de. "Ao incentivar as aglomera��es, por meio de atos p�blicos, como vem agindo, o presidente n�o pode alegar desconhecimento, ou ignor�ncia, pois tais fatos e propostas foram discutidas longamente no Executivo e com ele e seus auxiliares, sob sua dire��o", diz trecho da a��o.

Os partidos argumentam que o presidente poder� ser responsabilizado por comportamento doloso e por poss�vel aumento no n�mero de mortes, por saber das "consequ�ncias de seus atos" e do risco de provocar mortic�nio em massa.

Risco

A a��o alega ainda haver um risco de dano irrepar�vel � sa�de da popula��o, caso n�o sejam tomadas provid�ncias imediatas. "O coronav�rus mata, e este dano � irremedi�vel. N�o se pode ressuscitar os que perderem a vida. O coronav�rus tamb�m deixa sequelas irremedi�veis nos pulm�es dos que forem por ele afetados. O sistema de sa�de brasileiro pode ser implodido pelo gigantesco n�mero de pessoas doentes, no pico da propaga��o doen�a, se a curva da progress�o de cont�gio n�o for diminu�da, estendida temporalmente, se este pico se der em per�odo mais reduzido, com todos necessitando de atendimento ao mesmo tempo".

Por isso, os deputados pedem que o presidente "se abstenha imediatamente de quaisquer atos e pronunciamentos que contrariem as recomenda��es e diretrizes da OMS e do Minist�rio da Sa�de, tendentes a dificultar o isolamento social e a quarentena que s�o requeridas para a efic�cia no combate ao coronav�rus Covid-19".

O documento conta com o apoio da Consulta Popular e do Partido da Refunda��o Comunista do DF. Representantes regionais de seis siglas assinam A��o Civil P�blica contra o presidente Jair Bolsonaro: PSOL, PT, PSB, PCdoB, Rede Sustentabilidade e Unidade Popular (UP).

"Precisamos barrar o comportamento inconsequente e criminoso do presidente da Rep�blica, que reiteradamente desrespeita as recomenda��es cient�ficas, espalha desinforma��o e gera conflitos entre as medidas de seu pr�prio governo, colocando a sa�de da popula��o em risco", declara o deputado F�bio Felix, presidente do PSOL-DF e um dos signat�rios da A��o Civil P�blica.

J� Rodrigo Dias, presidente do PSB-DF, classifica a postura do presidente como estarrecedora. "Decidimos provocar a Justi�a a adotar medidas para que Bolsonaro pare imediatamente de fazer apologia e adotar atitudes que colocam a vida de milhares de brasilienses e de brasileiros em risco", refor�a.