PP vai ao Supremo para suspender prazo de filia��o partid�ria por 30 dias

O partido Progressistas (PP) apresentou ao Supremo Tribunal Federal a��o para suspender o prazo de filia��o partid�ria por 30 dias "ante os potenciais impactos nas Elei��es de 2020 decorrentes da continuidade do cen�rio de calamidade ocasionado pela pandemia da covid-19". O pr�ximo dia 4 marca a data limite para filia��o, tendo em vista o pr�ximo pleito. No entanto, segundo a legenda, a "arregimenta��o de novos filiados resta consideravelmente frustrada pelos partidos pol�ticos" tendo em vista a crise do novo coronav�rus e as quarentenas decretadas em diferentes Estados.

O partido tamb�m pediu � Corte a prorroga��o por mais trinta dias do prazo de desincompatibiliza��o de seis meses - aquele relacionado ao afastamento de agentes pol�ticos, senadores, deputados federais, prefeitos e secret�rios estaduais - dos cargos para que possam concorrer nas elei��es 2020.

"Existe uma impossibilidade normativa e material de as agremia��es promoverem reuni�es e implementar a��es concretas de convencimento de novos cidad�os a disputar o pleito que se avizinha. De fato, diversas sedes foram fechadas e os respectivos funcion�rios dispensados de comparecer fisicamente ao trabalho, bem como se verificou o cancelamento integral de eventos partid�rios e de reuni�es em grupo nesse per�odo cr�tico da crise, coincidente com o termo ad quem de filia��o", afirma o partido na a��o.

Na pe�a, a legenda registra ainda que "h� dificuldade de se proceder � arregimenta��o de novos filiados apenas pelas m�dias sociais". "O convencimento � dial�gico e maximizado presencialmente. Requer, em verdade, a interlocu��o transparente e direta entre dirigentes e potenciais filiados, mediante a apresenta��o das propostas, plataformas e prop�sitos das agremia��es, com vistas a eliminar eventuais desconfian�as e preconceitos e a estabelecer uma conex�o de sinergia - ideol�gica ou pragm�tica - entre entidade e cidad�o."

A ADI destaca ainda a "proximidade da data fatal" para que os partidos encaminhem a lista de filiados ao Tribunal Superior Eleitoral, dia 15 de abril. "Se a dificuldade em angariar novos filiados decorre de uma externalidade negativa - pandemia da covid-19 - � desproporcional impor a manuten��o do prazo de filia��o e da exig�ncia normativa da Portaria de alimentar o Sistema de Filia��o Partid�ria", diz o PP.

Al�m disso, a legenda afirma que a crise causada pelo coronav�rus, "impacta de forma delet�ria as escolhas dos cidad�os, ao gerar um ambiente de absoluta aus�ncia de previsibilidade e de seguran�a jur�dica naqueles cuja desincompatibiliza��o dos respectivos cargos nos seis meses anteriores ao pleito � imposta".