Segundo o Governo de Minas, essa � a �nica alternativa para poupar recursos para atender �s necessidades da crise da sa�de publica no estado e manter os compromissos do funcionalismo. O documento foi assinado nessa segunda-feira.
Em coletiva de imprensa, o secretario estadual de planejamento e gest�o, Otto Levy, explica que o decreto estabelece que todas as despesas - exceto na �rea de sa�de - sejam contingenciadas.
"Isso significa que est� vedada a contrata��o de consultorias que n�o seja para o combate ao COVID-19, est� vedado a utiliza��o de recursos do tesouro para qualquer gasto de capital, ou seja, investimento. Est�o vedados novos gastos com curso de capacita��o, participa��o em eventos. Est�o vedados realiza��o novos contratos, novos contratos de im�veis. Nos contratos atuais, uma redu��o de 10% em rela��o ao que foi gasto no ano passado", informou.
Al�m do mais, foi imposta a limita��o de despesas de material de consumo em 50% do que foi realizado em 2019 e redu��o de 20% dos gastos com despeda de utilidade publica como �gua e energia el�trica.
Ainda de acordo com o secret�rio, esse contingenciamento vai significar uma redu��o de custo da ordem de R$4,3 bilh�es de reais at� dezembro de 2020. "Importante ressaltar esse valor ainda � inferi-o a queda de arrecada��o prevista de R$ 7,5 bilh�es", acrescentou.