Por 'Insidioso perigo', Lewandowski suspende libera��o autom�tica de agrot�xicos

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, vislumbrou "insidioso perigo" e suspendeu a portaria do Minist�rio da Agricultura, Pecu�ria e Abastecimento que previa prazos para aprova��o autom�tica de agrot�xicos no Pa�s. A decis�o monocr�tica foi proferida em car�ter de urg�ncia, visto que as mudan�as entrariam em vigor nessa quarta, 1�, e o processo se encontra parado na Corte.

O caso foi movido pela Rede Sustentabilidade, que considerava que a portaria "premia a inefici�ncia administrativas em uma searas mais caras: a saud�vel vida humana". O processo foi sorteado para Lewandowski, que levou o caso ao plen�rio virtual da Corte. At� o momento, votaram a favor de suspender liminarmente a medida os ministros Dias Toffoli, presidente do STF, Edson Fachin e Alexandre de Moraes.

Na �ltima quinta, 26, o ministro Roberto Barroso pediu vista - paralisando o processo. A portaria entraria em vigor nessa quarta, 1�.

"Diante do perigo de grave les�o � sa�de p�blica evidenciado na inicial, d�vida que n�o h� de que o pedido de liminar demandava - e ainda demanda - uma decis�o urgente, que n�o poderia - e nem pode - sofrer qualquer protela��o", afirma Lewandowski.

Segundo o ministro, a decis�o visa resguardar a popula��o brasileira de "insidioso perigo" representado pela libera��o autom�tica de agrot�xicos. "Essa provid�ncia se torna ainda mais necess�ria e urgente diante da terr�vel pandemia que assola o Brasil e o mundo, decorrente da incontrolada e r�pida propaga��o do Covid-19 (sic)".

Lewandowski cita pesquisas utilizadas em seu voto no julgamento virtual que mostram que, entre os anos de 2007 a 2014, foram contabilizadas mais de 25 mil intoxica��es por agrot�xicos, o que representa uma m�dia de 3.215 casos por ano ou oito intoxica��es por dia.

"Cabe esclarecer, por oportuno, que, para cada uma intoxica��o notificada, calcula-se a exist�ncia de outros 50 casos n�o notificados. Isto significa uma subnotifica��o da ordem de 1 para 50", afirma o ministro. "Por conseguinte, � poss�vel cogitar que tenham ocorrido 1.250.000 intoxica��es no citado per�odo"

A nova portaria do Minist�rio da Agricultura prev� que caso n�o haja manifesta��o conclusiva da Secretaria de Defesa Pecu�ria sobre o qu�mico, isso implicar� a aprova��o t�cita. O governo afirma que a medida n�o ir� eximir fabricantes da necessidade de submeterem seus produtos para an�lises dos minist�rios da Sa�de e do Meio Ambiente.