'Criminosos est�o se aproveitando da pandemia', diz grupo mundial GAFI/FATF

O Grupo de A��o Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (GAFI/FATF) divulgou comunicado nesta quinta, 2, para que os pa�ses enfrentem os desafios impostos pela covid-19, sem deixar de estar alertas a novos e emergentes riscos de crimes financeiros. grupo respons�vel por definir padr�es internacionais para a preven��o e o combate � lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da prolifera��o de armas de destrui��o em massa indica que a implementa��o de tais padr�es "facilita a integridade e seguran�a do sistema global de pagamentos durante e ap�s o per�odo da pandemia".

No texto, o Gafi afirma que "criminosos est�o se aproveitando da pandemia de Covid-19 para aplicar fraudes financeiras e golpes de explora��o" e que os 'crimes cibern�ticos fraudulentos ou maliciosos e golpes' provavelmente aumentar�o, "al�m da dissemina��o de informa��es falsas" sobre o coronav�rus.

Nessa linha, o grupo afirma que autoridades est�o alertando os cidad�os e setores econ�micos sobre esses golpes e destaca que os "�rg�os de supervis�o e fiscaliza��o, as unidades de intelig�ncia financeira e as autoridades de investiga��o e persecu��o penal devem continuar a compartilhar informa��es com o setor privado a fim de se priorizar e mitigar os principais riscos de lavagem de dinheiro (LD), particularmente aqueles relacionados a fraude, al�m dos riscos de financiamento do terrorismo (FT) ligados � Covid-19".

O grupo tamb�m faz considera��es sobre a aplica��o de seus padr�es no �mbito das organiza��es de caridade e sem fins lucrativos (ONG) cujo 'trabalho vital' em meio � pandemia foi destacado pelo �rg�o.

"Em um momento em que aux�lio financeiro � criticamente necess�rio dentro e fora de um pa�s, a implementa��o efetiva dos Padr�es do Gafi promove uma maior transpar�ncia nas transa��es financeiras, dando aos doadores maior confian�a de que seu apoio est� chegando aos benefici�rios desejados", diz o Gafi.

Leia a �ntegra do comunicado:

Covid-19 e as medidas para o combate ao financiamento il�cito

Os membros do Gafi est�o aplicando, tanto no campo dom�stico quanto multilateralmente, todos os recursos dispon�veis para combater a pandemia de Covid-19. Como definidor de padr�es internacionais para a preven��o e o combate � lavagem de dinheiro e ao financiamento do terrorismo e da prolifera��o de armas de destrui��o em massa (PLD/FTP), o Gafi encoraja os pa�ses a trabalharem em parceria com as institui��es financeiras e outros ramos de neg�cios para fazer uso da flexibilidade da abordagem baseada em riscos preconizada pelo Gafi para enfrentar os desafios impostos pela Covid-19, sem deixar de estar alertas a novos e emergentes riscos de crimes financeiros. O Gafi estimula a ado��o mais completa e respons�vel da integra��o digital de clientes e da presta��o de servi�os financeiros digitais � luz das medidas de distanciamento social. Em um momento em que aux�lio financeiro � criticamente necess�rio dentro e fora de um pa�s, a implementa��o efetiva dos Padr�es do Gafi1 promove uma maior transpar�ncia nas transa��es financeiras, dando aos doadores maior confian�a de que seu apoio est� chegando aos benefici�rios desejados. A implementa��o cont�nua dos Padr�es do Gafi facilita a integridade e seguran�a do sistema global de pagamentos durante e ap�s o per�odo da pandemia, por meio de canais leg�timos e transparentes com n�veis adequados de devida dilig�ncia baseada em risco.

Mantendo-se vigilantes para mitigar os riscos de crimes financeiros relacionados � Covid-19

Os criminosos est�o se aproveitando da pandemia de Covid-19 para aplicar fraudes financeiras e golpes de explora��o, incluindo publicidade e tr�fico de rem�dios falsificados, oferta fraudulenta de oportunidades de investimento e envolvimento em esquemas de phishing baseados no medo do v�rus. Crimes cibern�ticos fraudulentos ou maliciosos, capta��o de fundos para ONG fict�cias e v�rios golpes de cunho m�dico contra v�timas inocentes provavelmente aumentar�o, com criminosos tentando lucrar com a pandemia por meio da explora��o de pessoas em suas necessidades urgentes de cuidados b�sicos e da boa vontade do p�blico em geral, al�m da dissemina��o de informa��es falsas sobre a Covid-19. Autoridades nacionais e organismos internacionais est�o alertando os cidad�os e setores econ�micos sobre esses golpes, que incluem impostores e golpes com produtos e investimentos, bem como tr�fico de informa��es privilegiadas relativas � Covid-19. Como os criminosos, os terroristas podem tamb�m explorar essas possibilidades para angariar fundos.

Os �rg�os de supervis�o e fiscaliza��o, as unidades de intelig�ncia financeira e as autoridades de investiga��o e persecu��o penal devem continuar a compartilhar informa��es com o setor privado a fim de se priorizar e mitigar os principais riscos de lavagem de dinheiro (LD), particularmente aqueles relacionados a fraude, al�m dos riscos de financiamento do terrorismo (FT) ligados � Covid-19. Al�m disso, os criminosos e terroristas podem buscar explorar lacunas e fraquezas dos sistemas nacionais de PLD/FTP por presumir que as aten��es est�o direcionadas a outros assuntos, tornando a supervis�o baseada em risco e a investiga��o mais importante do que nunca. As institui��es financeiras e outros setores devem manter-se vigilantes aos riscos de LD/FT que possam surgir e assegurar que continuam a mitigar efetivamente tais riscos e que s�o capazes de detectar e comunicar atividades suspeitas.

Integra��o digital e devida dilig�ncia simplificada

Com as pessoas enfrentando medidas estritas de distanciamento social, incluindo isolamento, o atendimento banc�rio e o acesso a outros servi�os financeiros de forma presencial est� mais dif�cil e exp�e, de forma desnecess�ria, as pessoas ao risco de infec��o. O uso de pagamentos digitais ou sem o contato f�sico e a integra��o digital reduzem o risco de propaga��o do v�rus. Dessa forma, o uso de tecnologia financeira (Fintech) gera oportunidades significativas para se administrar alguns aspectos ligados � Covid-19. Em conson�ncia com seus Padr�es, o Gafi encoraja o uso de tecnologia, incluindo Fintech, Regtech e Suptech no mais amplo alcance poss�vel. O Gafi recentemente publicou o Guia sobre Identidade Digital2 que destaca os benef�cios de uma identidade digital fidedigna para o aprimoramento da seguran�a, da privacidade e da conveni�ncia na identifica��o remota de pessoas, tanto para a integra��o quanto para a condu��o de transa��es, ao mesmo tempo em que permite mitigar riscos de LD/FT. O Gafi convoca os pa�ses a explorarem o uso de identidade digital, quando for adequado, para auxiliar em transa��es financeiras e gerenciar os riscos de LD/FT durante essa crise.

Quando as institui��es financeiras e outros setores econ�micos identificam riscos menores de LD/FT, os Padr�es do Gafi permitem que adotem medidas simplificadas de devida dilig�ncia, o que pode ajud�-los a se adaptarem � situa��o atual. O Gafi estimula os pa�ses e os provedores de servi�os financeiros a explorar o uso adequado de medidas simplificadas para facilitar a entrega de benef�cios governamentais para enfrentar a pandemia.

Fornecimento de ajuda

Essa emerg�ncia p�blica global enfatizou o trabalho vital das organiza��es de caridade e sem fins lucrativos (ONG) para combater a Covid-19 e seus efeitos. O Gafi h� muito reconhece a import�ncia vital das ONG em proverem servi�os de caridade cruciais ao redor do mundo, bem como as dificuldades em fornecer essa assist�ncia para aqueles que necessitam. O Gafi tem trabalhado em estreita parceria com as ONG h� v�rios anos a fim de aprimorar seus Padr�es para dar flexibilidade em assegurar que doa��es e atividades de caridade possam ocorrer fluidamente pelos canais leg�timos, de forma transparente e sem interrup��es. � importante compreender que os Padr�es do Gafi n�o exigem que todas as ONG sejam consideradas de alto risco e que a maioria apresenta baixo ou mesmo nenhum risco de FT. O objetivo dos Padr�es do Gafi n�o � evitar todas as transa��es financeiras com jurisdi��es onde possa haver alto risco de LD/FT, mas assegurar que essas sejam realizadas por meio de canais leg�timos e transparentes e que o dinheiro atinja o desejado e leg�timo destinat�rio. As institui��es financeiras devem aplicar uma abordagem baseada em risco para assegurar que atividades l�citas das ONG n�o sejam retardadas, interrompidas ou desestimuladas de forma desnecess�ria. O Gafi encoraja os pa�ses a trabalharem juntamente com as ONG relevantes para assegurarem que a ajuda t�o necess�ria esteja chegando aos destinat�rios desejados de forma transparente.3

Aux�lio e aconselhamento continuado

Os �rg�os de supervis�o e fiscaliza��o, unidades de intelig�ncia financeira, autoridades de investiga��o e persecu��o penal e outras autoridades relevantes podem fornecer suporte, orienta��o e assist�ncia ao setor privado sobre como as leis e regulamentos de PLD/FTP ser�o aplicados durante a crise atual. Tal orienta��o deve dar �s institui��es financeiras e a outros setores econ�micos a seguran�a de que as autoridades compartilham seus respectivos entendimentos sobre os desafios e riscos envolvidos na situa��o atual e sobre as medidas adequadas a serem tomadas. Autoridades em alguns pa�ses j� tomaram medidas r�pidas e forneceram esse tipo de orienta��o. Mecanismos atrav�s dos quais as v�timas, institui��es financeiras e outros tipos de neg�cios consigam relatar as fraudes relacionadas � Covid-19 podem ser especialmente �teis.

Internacionalmente, o Gafi est� trabalhando com o Comit� de Pagamentos e Infraestruturas de Mercado, Banco Mundial e Fundo Monet�rio Internacional para ajudar a assegurar pol�ticas coordenadas para a presta��o cont�nua de servi�os cr�ticos de pagamento no contexto da crise da Covid-19. Al�m disso, o Gafi est� trabalhando com seus membros e com os grupos regionais para identificar e compartilhar boas pr�ticas em resposta a quest�es comuns enfrentadas por muitos pa�ses afetados.

O compromisso do Gafi em apoiar esfor�os para resolver quest�es relacionadas � Covid-19

O Gafi est� preparado para prestar orienta��es adicionais em apoio aos atuais esfor�os globais de enfrentamento da crise de Covid-19 e seus efeitos e est� aberto a coment�rios e feedback.

1 Os Padr�es do Gafi s�o compostos pelas Recomenda��es do Gafi em conjunto com suas Notas Interpretativas e as defini��es aplic�veis do Gloss�rio. Ver: https://www.fatf-gafi.org/publications/fatfrecommendations/documents/fatf-recommendations.html

2 https://www.fatf-gafi.org/publications/fatfrecommendations/documents/digital-identity-guidance.html

3 Ver o Documento GAFI 2015 sobre Melhores Pr�ticas para o Combate ao Uso Indevido de ONG, dispon�vel em https://www.fatf-gafi.org/publications/fatfrecommendations/documents/bpp-combating-abuse-npo.html.