A Associa��o Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD) denunciou o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) ao Tribunal Penal Internacional (TPI) - com sede na Haia, na Holanda,onde iniciou suas atividades em julho de 2002, processando e julgando indiv�duos acusados de crimes de genoc�dio, contra a humanidade e, tamb�m, delitos de guerra. Desde julhode 2018, o TPI, do qual o Brasil � signat�rio, processa e julga ainda crimes de agress�o.
A ABJD justifica a den�ncia alegando que o presidente comete ‘crime contra a humanidade’ ao adotar ‘atitudes irrespons�veis que, por a��o ou omiss�o, colocam a popula��o em risco’ diante da epidemia do coronav�rus, respons�vel pela Covid-19, que provoca sintomas graves, com crises respirat�rias que podem matar.
Se o presidente relata que o Covid-19 n�o � perigoso, muitos brasileiros assim o entender�o, e colocar-se-�o em risco pr�prio, de seus familiares e de todas as pessoas com as quais tiverem contato”, diz o documento assinado pelos juristas e apresentado ao TPI. “A trag�dia pode ser incomensur�vel”.