TJ de S�o Paulo encontra dificuldades em entregar m�scaras a oficiais de Justi�a

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo (TJ-SP) afirmou, nesta quinta-feira, 2, ter se deparado com dificuldades, em raz�o do "mercado desabastecido", para adquirir equipamentos de seguran�a para proteger oficiais de Justi�a, que trabalham invariavelmente em campo, da epidemia do coronav�rus.

"A Presid�ncia do Tribunal de Justi�a vem buscando, de forma incessante, adquirir de modo emergencial equipamentos de seguran�a destinados aos Srs. Oficiais de Justi�a, a fim de quem possam dar cumprimento �s dilig�ncias com a m�nima exposi��o de sua sa�de aos riscos de contamina��o pelo novo coronav�rus (COVID-19). No entanto, como � de conhecimento geral, o mercado est� desabastecido diante da procura intensa por tais equipamentos, o que tornou, at� o momento, imposs�vel a aquisi��o", afirma a Corte.

Segundo o TJ-SP, para evitar entraves de uma compra em larga escala, foi autorizada pela Presid�ncia a "aquisi��o, desde j�, desses equipamentos pelas administra��es prediais". "Ressalta-se que a aquisi��o dos equipamentos em quantidades menores e em lugares diferentes �, muitas vezes, mais f�cil e vi�vel do que a aquisi��o em grande escala".

"Caber� a cada administra��o realizar c�lculo aproximado relativo � quantidade de materiais necess�rios para distribuir aos Srs. Oficiais de Justi�a que efetivamente atuar�o em seu Foro ou Comarca pelo per�odo em que institu�do o sistema remoto de trabalho (Provimento CSM n�. 2.549/2020), considerada a escala de cada local e o n�mero de dilig�ncias estimado", afirma o TJ, em rela��o � compra de luvas, m�scaras e �lcool gel.

"Em complemento, a Diretoria M�dica deste Tribunal de Justi�a esclareceu que as m�scaras devem ser utilizadas por, no m�ximo, 4 horas e, posteriormente, descartadas. Da mesma forma, as luvas devem ser descartadas ap�s o uso, especialmente depois do manuseio de pap�is, documentos ou objetos que tiveram contato com outras pessoas. Recomendou, ainda, a lavagem frequente das m�os com �gua e sab�o e, na impossibilidade, uso de �lcool gel 70%", conclui.

Em artigo, o presidente da Associa��o dos Oficiais de Justi�a do Estado de S�o Paulo, M�rio Medeiros Neto, criticou a Corte e afirmou que ato da Corregedoria "contrariou todas as recomenda��es acima mencionadas, expondo demasiadamente os Oficiais de Justi�a � risco de cont�gio, portanto, de vida (pr�pria e de outras pessoas que possa transmitir, como jurisdicionados e familiares), porque o teor do Comunicado permite que de acordo com o arb�trio dos corregedores permanentes, coordenadores da unidades cartor�rias, ou ainda dos chefes das se��es administrativas de distribui��o de mandados, houvesse a expedi��o de mandados outros, inclusive os n�o urgentes, expondo os Oficiais de Justi�a � risco desenfreado junto � popula��o, desconsiderando, ainda, que os prazos continuam suspensos".

O Tribunal de Justi�a de S�o Paulo de manifestou com o seguinte esclarecimento:

"Sobre o artigo publicado, hoje (quinta, 2), sob o t�tulo "Quem vai assumir essa responsabilidade na casa da Justi�a?", o Tribunal de Justi�a de S�o Paulo esclarece que, n�o obstante busque solu��es para o trabalho dos Oficiais de Justi�a, nesse per�odo �mpar de Coronav�rus, dificuldades se apresentam. Para que popula��o, magistrados e servidores fiquem atualizados com as medidas implantadas foi criado o hotsite https://www.tjsp.jus.br/coronavirus e, na �ltima ter�a-feira (31), foi enviada a seguinte mensagem aos administradores dos pr�dios dos f�runs:
"A Presid�ncia do Tribunal de Justi�a vem buscando, de forma incessante, adquirir de modo emergencial equipamentos de seguran�a destinados aos Srs. Oficiais de Justi�a, a fim de quem possam dar cumprimento �s dilig�ncias com a m�nima exposi��o de sua sa�de aos riscos de contamina��o pelo novo coronav�rus (COVID-19). No entanto, como � de conhecimento geral, o mercado est� desabastecido diante da procura intensa por tais equipamentos, o que tornou, at� o momento, imposs�vel a aquisi��o. Assim, na busca por solu��es mais r�pidas e efetivas para preserva��o da sa�de desses profissionais e sem preju�zo de continuar procurando fornecedores para contrata��o �nica para todo o Estado, a Presid�ncia autorizou a aquisi��o, desde j�, desses equipamentos pelas Administra��es prediais. Ressalta-se que a aquisi��o dos equipamentos em quantidades menores e em lugares diferentes �, muitas vezes, mais f�cil e vi�vel do que a aquisi��o em grande escala. Caber� a cada Administra��o realizar c�lculo aproximado relativo � quantidade de materiais necess�rios para distribuir aos Srs. Oficiais de Justi�a que efetivamente atuar�o em seu Foro ou Comarca pelo per�odo em que institu�do o sistema remoto de trabalho (Provimento CSM n�. 2.549/2020), considerada a escala de cada local e o n�mero de dilig�ncias estimado. Os equipamentos de prote��o s�o: Luva para Procedimento (vinil) / M�scara cir�rgica descart�vel / �lcool gel 70%
Em complemento, a Diretoria M�dica deste Tribunal de Justi�a esclareceu que as m�scaras devem ser utilizadas por, no m�ximo, 4 horas e, posteriormente, descartadas. Da mesma forma, as luvas devem ser descartadas ap�s o uso, especialmente depois do manuseio de pap�is, documentos ou objetos que tiveram contato com outras pessoas. Recomendou, ainda, a lavagem frequente das m�os com �gua e sab�o e, na impossibilidade, uso de �lcool gel 70%.
Contamos com a compreens�o e o aux�lio de todos", diz o esclarecimento, assinado pela Assessoria de Gest�o e Contratos da Presid�ncia do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo.