Em SP, prefeituras arcam com metade do custeio

Antes mesmo da chegada da covid-19, j� era na porta das unidades municipais de sa�de que se avolumavam as demandas m�dicas da popula��o. A crise econ�mica que se arrasta no Brasil desde 2014, acentuando o desemprego e a desigualdade social, tamb�m elevou o gasto das prefeituras com o servi�o m�dico.

Na compara��o com os demais Estados, em S�o Paulo s�o as prefeituras que pagam a conta mais cara: R$ 601 por habitante, na m�dia. O valor representa praticamente a metade do custeio do sistema, segundo dados de 2017 do Siops, o banco de dados do Minist�rio da Sa�de.

Totalmente relacionada � recess�o da economia, a alta de gastos � mais uma consequ�ncia do n�mero de pessoas que, desempregadas, perderam n�o s� a renda, mas tamb�m o plano de sa�de empresarial que atendia � sua fam�lia. Diante da falta de op��o, o �nico caminho foi retornar �s filas do Sistema �nico de Sa�de (SUS).

Na capital, esse retorno levou a Prefeitura, em n�meros correntes, a ampliar seu or�amento para a sa�de de R$ 7,7 bilh�es, em 2018, para R$ 8,2 bilh�es - valor que representou 46% do total gasto na cidade pelas tr�s esferas de poder.

Alinhado ao governador Jo�o Doria (PSDB), o prefeito Bruno Covas, do mesmo partido, tem tido postura firme na defesa pelo isolamento social e contr�rio �s tentativas do presidente Jair Bolsonaro de reabrir o com�rcio.

Segundo o promotor de Justi�a Arthur Pinto Filho, que responde pela �rea da sa�de p�blica em S�o Paulo, s�o os munic�pios que est�o financiando a sa�de p�blica hoje, colocando valores muito acima do m�nimo obrigat�rio, de 15% da receita.

"Alguns munic�pios chegam a colocar 35% do or�amento na �rea da sa�de. � fundamental que a Uni�o, neste momento tr�gico, financie fortemente os Estados e munic�pios. A hist�ria n�o perdoar� eventual in�rcia do governo federal. Essa in�rcia ter� consequ�ncia: muitas mortes que poderiam ser evitadas", diz.

A economista Tassia Holguin, aluna de Doutorado da UFRJ, especialista em economia da sa�de, explica que a tend�ncia de redu��o da participa��o da Uni�o no sistema j� era esperada, ainda mais com a aprova��o da PEC do teto dos gastos no governo Michel Temer, o que acaba por sobrecarregar os estados e munic�pios e o SUS.

"Voc� pode diminuir os recursos para a sa�de, mas a demanda continuar� a crescer, sobrecarregando ainda mais o SUS. J� t�nhamos um sistema sucateado, agora, com a pandemia, vai piorar ainda mais", afirma.