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Estado de Minas POL�TICA

Estados e munic�pios gastam mais com o SUS


postado em 05/04/2020 16:16

A queda de bra�o travada pelo presidente Jair Bolsonaro com governadores e prefeitos pela prerrogativa de definir as medidas necess�rias para combater o novo coronav�rus n�o encontra equil�brio nas contas da sa�de p�blica. A fatia assumida pelo governo federal no financiamento de a��es do Sistema �nico de Sa�de (SUS) caiu de 2002 pra c�. No in�cio da s�rie hist�rica, a Uni�o arcava com 52% das contas, hoje paga 43%.

Apesar de na m�dia nacional o governo federal ainda ser o maior patrocinador do sistema, o que se observa � uma crescente participa��o dos demais entes federativos. S�o 11 os Estados que j� superam a Uni�o nas contas da sa�de p�blica, de acordo com dados de 2017 do Minist�rio da Sa�de. No Acre, por exemplo, a parcela estadual per capita � de 56%, enquanto a do governo federal fica em 30%.

N�o por acaso, o governador Gladson Cameli (PP) ignorou os apelos de Bolsonaro, de quem � aliado pol�tico, para ir contra as determina��es m�dicas e deixar o com�rcio aberto. Aconselhado pelo ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, determinou o isolamento social e afirmou que, entre salvar vidas e a economia, fez a sua escolha.

Cameli tamb�m � um dos 24 governadores signat�rios de uma carta enviada ao presidente no fim de mar�o, cobrando de Bolsonaro a defesa do distanciamento social e a implementa��o de a��es fiscais de socorro a Estados, como a suspens�o do pagamento das d�vidas com a Uni�o.

Governador do Esp�rito Santo, Renato Casagrande (PSB) disse que a redu��o da participa��o federal levou o governo a ampliar para 18% da receita os investimentos na sa�de, quando a Constitui��o estabelece 12%. "Tivemos de aumentar nosso or�amento em sa�de para fazer frente a essa postura federal, que nem � de responsabilidade do governo de Jair Bolsonaro. Isso vem de anos j�", ressaltou.

Casagrande afirma que a covid-19 escancara essa diferen�a e deve levar a Uni�o a rever esses repasses. "V�o ter que aumentar sua parcela. H� Estados que n�o t�m como financiar um sistema que bloqueie o v�rus."

O governo de S�o Paulo informou que tem pleiteado recorrentemente recursos ao Minist�rio da Sa�de. At� o momento, o governo federal publicou duas portarias que destinam R$ 222 milh�es ao SUS do Estado. Conforme o Pal�cio dos Bandeirantes, deste total, R$ 147 milh�es foram repassados �s prefeituras, incluindo R$ 28 milh�es em insumos.

O governador Jo�o Doria (PSDB), que h� semanas vem travando um embate com o presidente Bolsonaro por causa da condu��o da crise, afirmou ao jornal O Estado de S.Paulo que ir� ao Supremo Tribunal Federal se o governo federal "romper o pacto federativo e de respeito � proporcionalidade" na divis�o de verbas.

O economista Rudi Rocha, da escola de administra��o da FGV-SP, ressalta que o aumento da participa��o de Estados e munic�pios ao longo da �ltima d�cada no bolo do SUS n�o significa que inexista escassez de recursos, pelo contr�rio.

"O subfinanciamento � cr�nico e vem de longa data. Frente � atual crise, nunca na hist�ria do SUS foi necess�ria tanta coordena��o de a��es e tanta rapidez na mobiliza��o de recursos. As prerrogativas de quem manda no sistema deveriam ficar de lado. Como seu pr�prio nome diz, o sistema � �nico", disse.

Em meio a esse cabo de guerra, o governador de Goi�s, Ronaldo Caiado (DEM), que � m�dico e at� ent�o aliado de Bolsonaro, rompeu com o Planalto e criticou declara��es do presidente sobre medidas de combate ao v�rus - como os questionamentos ao isolamento social da popula��o e a defesa da reabertura do com�rcio para proteger a economia. Caiado foi um dos respons�veis pela indica��o de Mandetta, ministro que est� tamb�m no centro do embate de Bolsonaro com os governadores e que passou a ser alvo direto do presidente.

Na semana passada, a briga entre os chefes dos Executivos estaduais e Bolsonaro transcendeu o Pal�cio do Planalto. O presidente do Banco do Brasil, Rubem Novaes, afirmou que os "governadores e prefeitos impedem a atividade econ�mica e oferecem esmolas, com o dinheiro alheio, em troca".

"Independentemente de quem paga a conta, a crise atual nos mostra como sa�de custa caro e como ela � importante. Acho que este ser� um legado, e espero que a sociedade brasileira incorpore mais recursos e mais solidariedade ao SUS. Caso contr�rio, acredito que as tens�es distributivas tender�o aumentar, em particular entre entes da Federa��o", observou Rocha.

Repasses

Em nota, o Minist�rio da Sa�de afirmou que, desde 2000, quando foi aprovada emenda constitucional que definiu um m�nimo a ser aplicado por Estados (12% da receita) e munic�pios (15%), era natural que, a partir de ent�o, de forma gradativa, fosse ampliada a parcela dos gastos dos demais entes da Federa��o.

"Contudo, em nenhum momento, o governo federal diminuiu a verba empregada em a��es e servi�os p�blicos de sa�de. Em 2019, a participa��o da Uni�o (43% - R$ 122,2 bilh�es) continuou representando maior porcentual de gastos em sa�de do que o gasto pelos Estados (27% - R$ 75,8 bilh�es) e o conjunto dos munic�pios (30% - R$ 84,8 bilh�es). Para este ano, o or�amento atual do Minist�rio da Sa�de em a��es e servi�os p�blicos de sa�de � de R$ 135,9 bilh�es, sendo R$ 10,8 bilh�es superior ao or�amento de 2019", diz o texto.


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