Documento 'Pacto pela vida' clama por escolhas cient�ficas e prote��o social

"� hora de entrar em cena no Brasil o coro dos l�cidos, fazendo valer a op��o por escolhas cient�ficas, pol�ticas e modelos sociais que coloquem o mundo e a nossa sociedade em um tempo, de fato, novo". � o que apontam entidades da sociedade civil no "Pacto pela Vida e pelo Brasil", que defende a uni�o dos cidad�os, governos e Poderes da Rep�blica "para enfrentamento da grave crise sanit�ria, econ�mica, social e pol�tica que vive o Pa�s".

Em meio � pandemia do coronav�rus, o documento ressalta a import�ncia do SUS, pede "lideran�a �tica, arrojada, human�stica" e aponta para a necessidade de uma "sociedade mais justa, sustent�vel e fraterna".

Assinado pelos dirigentes da Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), da Comiss�o Arns, da Academia Brasileira de Ci�ncias (ABC), da Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI) e da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC), o texto ser� entregue nesta ter�a-feira, 7, Dia Mundial da Sa�de, para o presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), o presidente do Senado Federal David Alcolumbre (DEM/AP), o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli - e tamb�m para governadores.

No documento, as entidades afirmam o atual momento do Pa�s exige de todos, "especialmente de governantes e representantes do povo, o exerc�cio de uma cidadania guiada pelos princ�pios da solidariedade e da dignidade humana, assentada no di�logo maduro, correspons�vel, na busca de solu��es conjuntas para o bem comum, particularmente dos mais pobres e vulner�veis". "A humanidade est� sendo colocada � prova", afirma.

Segundo o pacto, apenas "um amplo di�logo" pode levar a resolu��o da crise do novo coronav�rus. Em espec�fico sobre a pandemia, o texto ressalta a import�ncia do isolamento - "�nico meio de desacelerar a transmiss�o do v�rus e seu cont�gio" - e diz que � necess�rio "repudiar discursos que desacreditem a efic�cia dessa estrat�gia, colocando em risco a sa�de e sobreviv�ncia do povo brasileiro".

"Em contrapartida, devemos apoiar e seguir as orienta��es dos organismos nacionais de sa�de, como o Minist�rio da Sa�de, e dos internacionais, a come�ar pela Organiza��o Mundial de Sa�de - OMS".

As entidades tamb�m apontam que o momento "clama por lideran�a �tica, arrojada, human�stica, que ecoe um pacto firmado por toda a sociedade, como compromisso e b�ssola para a supera��o da crise atual. Nossa sociedade civil espera, e tem o direito de exigir, que o Governo Federal seja promotor desse di�logo, presidindo o processo de grandes e urgentes mudan�as em harmonia com os poderes da Rep�blica, ultrapassando a insensatez das provoca��es e dos personalismos, para se ater aos princ�pios e aos valores sacramentados na Constitui��o de 1988".

No documento, as entidades alertam que a pandemia do novo coronav�rus agravar� o quadro de exclus�o social no Brasil e assim conclamam esfor�os para que "ningu�m seja deixado para tr�s". Segundo o pacto, � preciso somar o princ�pio da dignidade humana e o da solidariedade em "dire��o de uma sociedade mais justa, sustent�vel e fraterna"

"N�o � justo jogar o �nus da imensa crise nos ombros dos mais pobres e dos trabalhadores. O princ�pio da dignidade humana imp�e a todos e, sobretudo, ao Estado, o dever de dar absoluta prioridade �s popula��es de rua, aos moradores de comunidades carentes, aos idosos, aos povos ind�genas, � popula��o prisional e aos demais grupos em situa��o de vulnerabilidade".

Nessa linha, as entidades ressaltam que � "fundamental que o Estado Brasileiro adote pol�ticas claras para garantir a sa�de do povo, bem como a sa�de de uma economia que se volte para o desenvolvimento integral, preservando emprego, renda e trabalho". O documento levanta quest�es como a amplia��o do Bolsa Fam�lia, a Renda B�sica Emergencial, a cria��o do imposto sobre grandes fortunas, entre outras, e ressalta: "um conjunto de solu��es assertivas para salvaguardar a vida, sem paralisar a economia".

O pacto ainda ressalta a import�ncia do Sistema �nico de Sa�de (SUS), defendendo o "necess�rio e inadi�vel um aumento significativo do or�amento para o setor". Al�m disso indica que a transpar�ncia � fundamental para a "condu��o da coisa p�blica" em meio � pandemia.

"Propugnamos, uma vez mais, a primazia do trabalho sobre o capital, do humano sobre o financeiro, da solidariedade sobre a competi��o".