O �rg�o do Minist�rio P�blico Federal quer saber, por exemplo, quais foram os estudos t�cnicos nacionais ou internacionais que basearam a conclus�o de que localidades "onde o n�mero de casos confirmados na?o tenha impactado em mais de 50% da capacidade instalada existente antes da pandemia" podem iniciar a transi��o para a estrat�gia do chamado Distanciamento Social Seletivo.
A nova diretriz foi publicada no boletim epidemiol�gico divulgado pela pasta nesta segunda-feira, 6. Nesses estados e munic�pios, o distanciamento amplo dever� ser substitu�do pelo isolamento seletivo, voltado aos grupos que correm mais riscos, como idosos e pessoas com doen�as cr�nicas.
Com a medida, o minist�rio pretende permitir a retomada gradual da circula��o e da atividade econ�mica, uma das principais preocupa��es do presidente Jair Bolsonaro, que entrou em rota de colis�o com governadores de todo o Pa�s que adotaram medidas amplas de distanciamento social.
"Tomando em considera��o que a disponibilidade de leitos de UTI � um dos fatores essenciais para o enfrentamento dos quadros graves e que h� grande desigualdade na distribui��o desses leitos em todo o territ�rio nacional, como a estrat�gia proposta ir� contemplar os impactos dessa distribui��o? N�o se deveria avaliar tamb�m a disponibilidade espec�fica de leitos de UTI por mil habitantes para o in�cio da transi��o de regimes de "distanciamento social"?", indaga a Procuradoria.
O pedido de informa��es � assinado pela procuradora federal dos Direitos do Cidad�o, Deborah Duprat, e pelo PFDC adjunto Marlon Weichert.
"Cientes dos enormes desafios que o enfrentamento da emerg�ncia sanit�ria imp�e ao Minist�rio da Sa�de e ao Sistema �nico de Sa�de, esclarecemos que essas informa��es s�o imprescind�veis para o exerc�cio do direito fundamental � informa��o e para o controle social e externo da atividade estatal", afirmam os procuradores.
O ministro da Sa�de negou nesta ter�a-feira, 7, que tenha relativizado a import�ncia do isolamento social para conter o avan�o do novo coronav�rus ao definir crit�rios para que estados e munic�pios relaxem regras de distanciamento.
Mandetta explicou que as orienta��es foram formalizadas a pedido de gestores locais. Segundo ele, a ideia foi definir par�metros, uma vez que as cidades n�o s�o afetadas da mesma maneira.
"A �ltima quarentena foi em 1917. N�o existia uma por��o de coisas que existem hoje. Ent�o, s�o dadas algumas coordenadas. Temos cidades com nenhum caso e fez uma paralisa total de suas atividades", disse, na entrevista di�ria.
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1. Quais foram os estudos t�cnicos nacionais ou internacionais que basearam a conclus�o de que localidades "onde o nu?mero de casos confirmados na?o tenha impactado em mais de 50% da capacidade instalada existente antes da pandemia" podem iniciar a transi��o para a estrat�gia de Distanciamento Social Seletivo (DSS)"?
2. Essa estrat�gia leva em considera��o a rela��o entre n�mero de leitos vs. popula��o local (leito por mil habitantes) e a not�ria desigualdade na distribui��o desses leitos pelo territ�rio nacional? Pede-se esclarecer por qual raz�o esse crit�rio foi ou n�o adotado.
3. Tomando em considera��o que a disponibilidade de leitos de UTI � um dos fatores essenciais para o enfrentamento dos quadros graves e que h� grande desigualdade na distribui��o desses leitos em todo o territ�rio nacional, como a estrat�gia proposta ir� contemplar os impactos dessa distribui��o? N�o se deveria avaliar tamb�m a disponibilidade espec�fica de leitos de UTI por mil habitantes para o in�cio da transi��o de regimes de "distanciamento social"?
4. A ado��o linear da estrat�gia de transi��o dos regimes de "distanciamento social" considera que nem todas as cidades e regi�es brasileiras se encontram na mesma semana epidemiol�gica? 5. A transi��o de regimes considera, ainda, a preval�ncia de grupos de riscos por regi�o e as condi��es socioecon�micas das popula��es afetadas, as quais dever�o ter direto impacto na gravidade e extens�o dos quadros de infec��o (vide, v.g., Pires, L.N., Carvalho, L, Xavier, L.L.. Covid-19 e a Desigualdade no Brasil)1?
6. Adotando-se como refer�ncia os dados divulgados internacionalmente, de que pa�ses com elevado �ndice de testagem para a covid-19 conseguem gerenciar com maior objetividade as estrat�gias de "distanciamento social", a ado��o pelo Brasil da iniciativa de relaxamento da pol�tica de supress�o do contato social n�o deveria ser precedida de testagem da popula��o para avalia��o das perspectivas de
cont�gio iminente?
7. Nesse sentido, e levando em considera��o que a imprensa noticiou que o Minist�rio da Sa�de tanto adquiriu como foi donat�rio de milh�es de testes r�pidos e testes moleculares (PCR) para diagn�stico do covid-19, quais s�o os quantitativos efetivamente adquiridos ou prometidos/recebidos em doa��o, qual o
cronograma previsto para o recebimento desses testes e para a sua distribui��o pelos servi�os de sa�de?
8. Quais ser�o os crit�rios de distribui��o dos testes?
9. Qual a capacidade di�ria de realiza��o de testes de diagn�sticos pela rede de laborat�rios do SUS, uma vez que sejam recebidos os respectivos kits pelo Minist�rio da Sa�de?
10. Qual a quantidade de testes que o SUS pretende ter capacidade de realizar para cada 1 milh�o de habitantes? Em qual prazo?