Ministro do STJ afasta desembargador do TJ-RJ sob suspeita de venda de decis�es

O ministro Lu�s Felipe Salom�o, do Superior Tribunal de Justi�a (STJ), determinou o afastamento por 180 dias do desembargador Siro Darlan, do Tribunal de Justi�a do Rio (TJ-RJ). A decis�o tamb�m autoriza a quebra de sigilo banc�rio e fiscal do magistrado e o bloqueio de bens, carros e im�veis. A medida integra a segunda fase da Opera��o Plant�o, deflagrada pela Pol�cia Federal nesta quinta-feira, 9.

Siro Darlan � o desembargador que soltou, em setembro do ano passado, os ex-governadores Anthony e Rosinha Garotinho em decis�o dada durante plant�o do Judici�rio, menos de 24 horas ap�s a pris�o preventiva do casal na Opera��o Secretum Dumus.

No mesmo m�s, Darlan foi alvo da Opera��o Plant�o, que apura esquema de negocia��o de medidas liminares que eram deferidas mediante pagamento de vantagens indevidas. Desta vez, o STJ autorizou a PF a cumprir pris�o tempor�ria domiciliar de quatro pessoas: o filho do desembargador, o s�cio do filho, o motorista e um suspeito de envolvimento com mil�cia, que j� estava preso em Itabora�, na regi�o metropolitana do Rio.

"H� fortes e robustos elementos sobre a pr�tica de crimes de corrup��o e associa��o criminosa/organiza��o criminosa pelo Desembargador Siro Darlan de Oliveira, por meio de venda decis�es judiciais durante os plant�es presididos pelo magistrado no Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro", afirmou Salom�o.

De acordo com o ministro do STJ, as condutas de Darlan "demonstram a necessidade de imposi��o da medida cautelar de suspens�o do exerc�cio do cargo como forma de acautelar a ordem p�blica e o justo receio de que, no exerc�cio de suas fun��es, o agora denunciado venha a cometer novos il�citos".

O caso contra o desembargador corre sob sigilo. Segundo as investiga��es feitas ap�s a primeira fase da Plant�o, foram coletadas pela PF provas do envolvimento do filho do desembargador e o seu s�cio com a mil�cia. O grupo tamb�m teria tentado envolver outros magistrados que n�o sabiam do esquema - este � o ponto da apura��o que est� sendo aprofundado no momento.

"H� elementos concretos da exist�ncia de uma estrutura criminosa organizada destinada � comercializa��o de decis�es judiciais no �mbito do Tribunal de Justi�a do Estado do Rio de Janeiro, que aparenta ter em seu n�cleo decis�rio o Desembargador Siro Darlan de Oliveira", escreveu o ministro Salom�o, ao autorizar a opera��o.

A PF havia pedido a pris�o de Darlan, mas o ministro Salom�o negou, tendo anu�ncia do Minist�rio P�blico Federal, que achou o afastamento solicitado pela sub-procuradora-geral da Rep�blica, Lind�ra Ara�jo, seria suficiente por ora.

Al�m dos quatro mandados de pris�o tempor�ria contra pessoas ligadas a Darlan, cerca de 60 policiais federais cumprem 15 mandados de busca e apreens�o no Rio de Janeiro e em Santa Catarina. Segundo a corpora��o, a Plant�o identificou "novas provas de mercancia judicial e tr�fico de influ�ncia" junto ao TJ-RJ.

Entre as decis�es investigadas pela PF h� a refer�ncia ao pagamento de R$ 1 milh�o em propinas para a soltura de presos. De acordo com a PF, os investigadores poder�o responder pelos crimes de organiza��o criminosa e corrup��o passiva e ativa, cujas penas somadas ultrapassam vinte anos de pris�o.

Defesa

A reportagem entrou em contato com o Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro para uma manifesta��o do desembargador Siro Darlan e aguarda resposta. O espa�o est� aberto a manifesta��es.