Ju�zes podem assumir prefeituras se elei��es forem adiadas

A possibilidade de adiar as elei��es deste ano por causa da pandemia de covid-19 no Pa�s pode levar ju�zes ao comando das prefeituras do Pa�s. A disputa est� marcada para outubro, mas a falta de perspectiva de quando a crise se encerrar� preocupa pol�ticos e magistrados, que j� discutem cen�rios para o caso de n�o ser poss�vel a popula��o ir �s urnas neste ano.

Entre as alternativas cogitadas nos bastidores est�o postergar as elei��es at� dezembro, unific�-las com as disputas de 2022 ou realiz�-las no in�cio do ano que vem, mas sem prorrogar mandatos dos atuais prefeitos e vereadores, o que poderia gerar contesta��es de advers�rios pol�ticos. Nestes dois �ltimos cen�rios, a linha sucess�ria prev� que o juiz respons�vel pela comarca da cidade assuma a administra��o local provisoriamente em caso de aus�ncias de prefeito, do vice e do presidente de C�mara Municipal.

O presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM/RJ), chegou a mencionar a hip�tese durante uma palestra, h� duas semanas. Mas a manifesta��o foi vista por aliados apenas como maneira de posicionar-se contra a ideia de prorrogar mandatos de prefeitos e vereadores.

No meio jur�dico, a possibilidade tamb�m � vista com ressalvas. Isso porque comarcas enfrentam d�ficit de magistrados e excesso de processos. "N�o vislumbro esse cen�rio", afirmou a presidente da Associa��o dos Magistrados do Brasil, Renata Gil de Alcantara Videira.

Propostas para alterar a data das elei��es por causa do novo coronav�rus j� foram protocoladas no Congresso Nacional. A c�pula do Legislativo, por�m, s� pretende abrir algum debate a respeito em meados de maio ou junho. Cabe ao Legislativo alterar a Constitui��o.

"Temos somente duas op��es. A melhor � que esteja tudo normal em outubro. A pior � termos que aprender a viver dentro da normalidade, descobrir como praticar os atos do calend�rio eleitoral nessas novas condi��es", afirmou Henrique Neves, jurista e ex-ministro do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), contr�rio ao adiamento.

Ainda que parlamentares promovam uma emenda constitucional, ela dever� ser judicializada porque a altera��o ocorreria a menos de um ano at� o domingo de vota��es. Portanto, � poss�vel que o Supremo Tribunal Federal (STF) seja instado a se manifestar.

Enquanto isso, os atuais prefeitos fazem press�o. Preocupados em n�o serem politicamente afetados na reta final dos mandatos, eles desejam postergar os pleitos - com a prorroga��o de seus mandatos - e colocam como contrapartida a chance de destinar o dinheiro do fundo eleitoral deste ano para a��es de conten��o. Os R$ 2 bilh�es previstos no Or�amento est�o reservados para gastos de candidatos como viagens, cabos eleitorais e publicidade.

"A suspens�o, neste momento, me parece adequada. Para quando? Teremos que avaliar, mas me parece que em outubro n�o tem como. Suspendendo, poder�amos usar o dinheiro do Fundo Eleitoral para combater a pandemia", afirmou Glademir Aroldi, presidente da Confedera��o Nacional dos Munic�pios, entidade que representa os prefeitos.

Os pol�ticos mergulhados nas conversas sobre a posterga��o argumentam que etapas importantes do calend�rio eleitoral concorrem com uma fase ainda aguda da doen�a, e a��es de assist�ncia social necess�rias poder�o ser interpretadas como manobras eleitorais. Citam, como exemplo, as conven��es partid�rias, quando as candidaturas s�o oficializadas, previstas para julho e in�cio de agosto.

Al�m disso, prefeitos reclamam que encerrar�o os mandatos em um cen�rio de queda na arrecada��o, por conta dos impactos da redu��o das atividades econ�micas, e de eleva��o de despesas, acarretada pelas medidas necess�rias � conten��o do v�rus.

"Prefeitos v�o ter que tomar medidas, principalmente nas m�dias e pequenas cidades, onde a epidemia n�o est� ainda com grau muito alto. Fecham com�rcios e existe uma press�o forte por causa disso. Estou com pena dos gestores municipais, tenho rezado por eles", afirmou Aroldi.

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, manifestou-se sobre o assunto no dia 3 de abril. Prestes a assumir o TSE, defendeu a manuten��o do atual calend�rio, mas admitiu um adiamento no m�ximo at� dezembro.

A atual presidente da Corte, ministra Rosa Weber, tamb�m rejeita qualquer mudan�a de data por enquanto, mas, por via das d�vidas, criou um grupo de trabalho formado por t�cnicos da pasta para avaliar, semanalmente, os impactos da crise no calend�rio eleitoral. A primeira reuni�o do colegiado est� prevista para esta ter�a-feira, 14.

A Comiss�o de Direito Eleitoral da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) � contra unificar as datas das elei��es. Para o presidente do colegiado, Eduardo Damian, o debate deveria ser restrito a estrat�gias para viabilizar as conven��es partid�rias em ambientes virtuais e para oferecer mais seguran�a aos eleitores, como ampliando hor�rios de vota��o.

"Os prazos que hoje vigoram podem, mesmo que precariamente, ser cumpridos por meio do trabalho remoto. Se, porventura, a situa��o da pandemia n�o se controlar daqui a um ou dois meses discutimos uma solu��o razo�vel", disse.