Em sess�o por v�deoconfer�ncia nesta quarta-feira, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) defenderam por unanimidade que estados e munic�pios tenham autonomia e optem ou por isolamento social no per�odo de pandemia do COVID-19. Na primeira reuni�o virtual da hist�ria do STF, os magistrados tamb�m apresentaram cr�ticas indiretas � postura do presidente Jair Bolsonaro nas quest�es ligadas ao combate da doen�a no pa�s.
A sess�o acolheu uma a��o ajuizada pelo Partido Democr�tico Nacional (PDT) contra dispositivos da Medida Provis�ria (MP) 926/2020, que atribuiu � Presid�ncia da Rep�blica a centraliza��o das prerrogativas de isolamento, quarentena, interdi��o de locomo��o e de servi�os p�blicos e atividades essenciais. O PDT alegou no texto que a MP esvaziava a compet�ncia e a responsabilidade constitucional de estados e munic�pios para executar medidas sanit�rias, epidemiol�gicas e administrativas relacionadas ao combate ao novo coronav�rus.
Um dos ministros que voltaram favoravelmente � autonomia para governadores e prefeitos decidirem sobre o isolamento foi Alexandre de Moraes, que criticou a postura do governo federal no gerenciamento de crise do coronav�rus. “Se h� excessos nas regulamenta��es estaduais e municipais, � porque n�o h� at� agora uma regulamenta��o geral da Uni�o sobre a quest�o do isolamento sobre o tratamento t�cnico dessa pandemia que tem aumentado o n�mero de mortos”.
Outro ministro que se posicionou foi Ricardo Lewandowski. Ele disse que os estados e munic�pios devem atuar de forma conjunta, j� que os parlamentares n�o t�m como prever as consequ�ncias da doen�a: A coopera��o entre os federados n�o pode ser imposta por lei, at� porque a evolu��o da pandemia � t�o imprevis�vel que o legislador n�o poderia prever de antem�o. O federalismo exige di�logo e lideran�a pol�tica”.
Em virtude da propaga��o do coronav�rus, a sess�o foi a primeira na hist�ria do STF a ser feita de forma virtual. Os ministros apresentaram seus votos � dist�ncia. Apenas Gilmar Mendes e o presidente da casa, Dias Toffoli compareceram presencialmente � vota��o.
Dias Toffoli, afirmou que o STF tem o dever de ajudar o Brasil a superar um dos problemas mais graves de sua hist�ria recente: “A Corte tem atuado como moderadora dos conflitos federativos e garantidora da harmonia entre os poderes, em prol da coordena��o e da coes�o das a��es no enfrentamento � doen�a”, afirmou o ministro, que tamb�m reiterou a necessidade de o pa�s superar seu problema econ�mico. “O STF trabalha para conferir a seguran�a jur�dica fundamental para que o Brasil possa cruzar esse momento delicado, tendo como prioridade a sa�de das pessoas, bem como a manuten��o do emprego e da capacidade produtiva do pa�s”.