O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) se encontra em uma encuzilhada nesta segunda-feira. O cen�rio se deve ao desgaste do Executivo em sua rela��o com o Congresso Nacional, em rota de colis�o com Bolsonaro diante dos �ltimos ataques dos presidente ao Parlamento. Na pr�tica, ou o governo reedita duas medidas provis�rias ou elas caducam, significando a perda de suas respectivas validades.
A primeira delas, diz respeito ao contrato batizado de verde e amarelo, que s�o normas editadas pelo governo central concedendo incentivos para cria��o de empregos, em especial para jovens.
O texto foi editado pelo governo em novembro passado para reduzir encargos trabalhistas das empresas como contrapartida para gera��o de mais vagasno mercado de trabalho.
O prazo de validade de uma MP � de 120 dias. Se n�o � aprovada pelo Congresso perde a validade. No caso do contrato verde e amarelo, caso o Congresso n�o vote a medida, caber� � Casa Parlamentar, agora, expedir um decreto legislativo para regulamentar o que vai acontecer com os contratos firmados durante a validade da MP.
O presidente do Congresso, senador Davi Alcolumbre (DEM), j� se pronunciou a respeito. Sugeriu ao presidente que reedite a MP.
Seguro
Outra MP com prazo de validade at� hoje � a que diz respeito aos seguros Dpvat (carros) e Dpem (embarca��es). Tamb�m editada em novembro, o texto acabava com a obrigatoriedade do pagamento dos dois seguros a partir de 2020.
Antes que o Congresso pudesse votar a MP, o Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu a medida alegando pela inconstitucionalidade da medida.
Portanto, os seguros continuam valendo em 2020, que s�o destinados, em parte (45%) para o Minist�rio da Sa�de, 5% para programas de preven��o de acidentes, e o restante para indeniza��es.