Autoritarismo e fundamentalismo s�o 'nefastos', diz Toffoli

Um dia depois de o presidente Jair Bolsonaro participar de uma manifesta��o que pedia o fechamento do Congresso e uma interven��o militar no Pa�s, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), disse nesta segunda, 20, que o autoritarismo e os fundamentalismo s�o 'nefastos'. Ao participar de uma videoconfer�ncia com representantes de seis entidades, Toffoli afirmou que n�o h� qualquer solu��o para o Pa�s que n�o seja dentro da democracia.

Em sua fala, Toffoli frisou 'qu�o nefasto � o autoritarismo, o qu�o nefasto s�o os fundamentalismos, o qu�o nefasto � o ataque �s institui��es e � democracia'. O evento foi organizado em parceria com a Confer�ncia Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Comiss�o Arns, a Associa��o Brasileira de Imprensa (ABI), a Academia Brasileira de Ci�ncias e a Sociedade Brasileira para o Progresso da Ci�ncia (SBPC).

"Neste momento, � bom sempre relembrar a import�ncia que essas seis institui��es tiveram na redemocratiza��o do Pa�s, no processo constituinte", discursou Toffoli. "N�o � poss�vel admitir qualquer outra solu��o que n�o seja dentro da institucionalidade, do Estado democr�tico de Direito, da democracia."

A fala de Toffoli foi feita pouco antes de a Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) informar que solicitou a abertura de um inqu�rito para apurar "fatos em tese delituosos envolvendo a organiza��o de atos contra o regime da democracia participativa brasileira". Segundo o Estado apurou, Bolsonaro n�o � alvo do inqu�rito pois at� o momento n�o h� ind�cio de participa��o dele na organiza��o dos atos. Um integrante da C�pula da PGR informou � reportagem que o inqu�rito "n�o tem alvo", e sim "investiga��o para apurar autorias".

"Patifaria"

No �ltimo domingo, Bolsonaro elevou o tom do confronto com o Congresso e o Supremo e, diante do Quartel- General do Ex�rcito, pregou o fim da "patifaria" em uma manifesta��o que pedia interven��o militar no Pa�s. Com microfone em punho, Bolsonaro subiu na ca�amba de uma caminhonete e fez um discurso inflamado para seguidores que exibiam faixas com inscri��es favor�veis a um novo AI-5, o mais duro ato da ditadura (1964 a 1985), e gritavam palavras de ordem contra o STF e o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ).

"N�s n�o queremos negociar nada. Queremos � a��o pelo Brasil", disse Bolsonaro, aplaudido por centenas de manifestantes. "Chega da velha pol�tica! (�) Acabou a �poca da patifaria. Agora � o povo no poder. Voc�s t�m a obriga��o de lutar pelo Pa�s de voc�s".

A fala de Bolsonaro provocou uma forte rea��o dos tr�s poderes. Ministros do Supremo repudiaram o ato que pediu interven��o militar, fechamento do Congresso e deposi��o de governadores, do qual o presidente Jair Bolsonaro participou neste domingo. Pol�ticos classificaram a atitude do presidente como "incentivo � desobedi�ncia" e "escalada antidemocr�tica".

O ministro Marco Aur�lio Mello chamou os manifestantes de "saudosistas inoportunos". "Os ares s�o democr�ticos e assim continuar�o. Vis�o totalit�ria merece a excomunh�o maior", afirmou o ministro. "Conhe�o os militares. Observam a disciplina, a hierarquia e n�o apoiam maluquices. N�o sei onde o capit�o est� com a cabe�a", disse Marco Aur�lio, em refer�ncia � participa��o de Bolsonaro na manifesta��o.

O ministro Lu�s Roberto Barroso disse que � "assustador" ver manifesta��es pela volta do regime militar, ap�s 30 anos de democracia. J� Gilmar Mendes declarou que invocar o AI-5 � "rasgar o compromisso com a Constitui��o".