O texto foi publicado um dia depois de Bolsonaro participar de um ato em frente ao Quartel General do Ex�rcito, em Bras�lia. Sem m�scaras ou equipamentos de prote��o, os manifestantes pediam o retorno do Ato Institucional 5 (AI-5), mais duro decreto da ditadura militar no pa�s.
“Estou aqui ‘matutando’ de onde est�o tirando isso [sobre a nota ser uma defesa ao presidente da Rep�blica]. A nota � uma defesa � democracia e do combate � corrup��o. Quem estiver promovendo a��es para combater a corrup��o e os corruptos vai ter o apoio da Anamages. H� um ano e quatro meses ningu�m escuta falar de atos de corrup��o do governo federal. Isso � coisa rara”, declarou Magid.
Na nota, a Anamages diz que, at� o momento, n�o identificou agress�es � Constitui��o Federal. Segundo o presidente da entidade, a ida de Bolsonaro � manifesta��o n�o � um ferimento ao texto. “Isso n�o significa que ele [Bolsonaro] queira um golpe. Presidentes anteriores tamb�m exteriorizavam seus pensamentos”, comentou ele, que � professor de Direito Constitucional.
‘Defesa da democracia’
Magid classifica o documento como um instrumento de "defesa da democracia". “� uma nota em defesa da uni�o de todos, para que a gente consiga sair o mais r�pido poss�vel da crise de sa�de, com o menor n�mero de perdas”, acrescenta, ressaltando que a Anamages n�o tem posicionamento pol�tico-partid�rio.Ele diz, ainda, acreditar que o Brasil “est� se comportando bem” no enfrentamento � pandemia, sobretudo no que tange � obedi�ncia, por parte da popula��o, das normas de distanciamento social defendidas pelos organismos mundiais de sa�de. Magid, no entanto, salienta que o tempo dedicado pela sociedade civil � repercuss�o das declara��es e atos cometidos por integrantes dos Tr�s Poderes prejudica a soma de esfor�os no combate � doen�a.
Leia a �ntegra do posicionamento da Anamages:
Neste momento de intensa crise, em que todos os esfor�os est�o voltados para o combate � Covid-19 e � preserva��o da vida, a Magistratura Estadual reafirma o seu compromisso de trabalhar diuturnamente em prol dos mais elevados interesses p�blicos, e assim comprovam as estat�sticas de todos os Tribunais de Justi�a do Pa�s.Precisamos, mais do que nunca, de uni�o, responsabilidade pol�tica e respeito � democracia, preservando-se, contudo, a liberdade de express�o.
O inimigo circunstancial � o novo coronav�rus, n�o as autoridades p�blicas!
Estamos presenciando, estarrecidos, as agress�es �queles que foram eleitos sob a promessa de combater a corrup��o e os corruptos, que continuam sendo inimigos permanentes, instalados entre n�s h� d�cadas, sen�o s�culos.
Pela primeira vez ‘na hist�ria deste pa�s’ testemunhamos um governo n�o ser, at� a presente data, objeto (ou at� mesmo not�cia) de atos de corrup��o.
A Associa��o Nacional dos Magistrados Estaduais (Anamages) continuar� defendendo de modo intransigente a Constitui��o do Brasil, n�o vislumbrando, at� a presente data, agress�o ao Texto Constitucional.
O momento exige uni�o e, sobretudo, solidariedade para com aqueles menos favorecidos. A Magistratura continuar� contribuindo para a pacifica��o social, posto que n�o � salutar promover o acirramento das contradi��es porventura existentes e patrocinadas por aqueles que se recusam a contribuir para com a grandeza do nosso Brasil.
Magid Nauef L�uar - Presidente