O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Celso de Mello, decidiu nesta quinta-feira (23) pedir informa��es ao presidente da C�mara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sobre o pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro apresentado em mar�o pelos advogados Jos� Rossini Campos e Thiago Santos de P�dua. O Pal�cio do Planalto acompanha com preocupa��o os desdobramentos do caso na Suprema Corte.
Autores de um pedido de impeachment apresentado na C�mara, os advogados acionaram o Supremo para que os parlamentares analisem imediatamente a abertura de um processo contra o presidente da Rep�blica. Rossini e P�dua alegam que Maia foi omisso sobre o tema at� agora.
Na a��o apresentada no STF, os advogados tamb�m cobram a divulga��o do exame de COVID-19 feito por Bolsonaro. Ao menos 23 pessoas da comitiva que acompanhou o presidente em viagem aos Estados Unidos, no m�s passado, j� foram infectadas pelo novo coronav�rus. Bolsonaro informou em redes sociais que o resultado de seus exames deu negativo, mas at� hoje ainda n�o divulgou os laudos. O governo se recusou a divulgar os dados ao Estado/Broadcast (sistema de de not�cias em tempo real do Grupo Estado) via Lei de Acesso � Informa��o (LAI).
"O estopim dessa a��o acabou sendo a letargia do Rodrigo Maia em analisar o pedido de impeachment que fizemos e a sucess�o de atos do presidente da Rep�blica que podem ser enquadrados como crime de responsabilidade. Bolsonaro � um homem p�blico e o exame de COVID-19 n�o �, em nenhuma hip�tese, sigiloso para qualquer fim. O pr�prio Donald Trump, que o presidente tanto admira, divulgou publicamente os seus exames negativos para covid-19", afirmou P�dua � reportagem.
O sinal de alerta do Planalto aumentou depois que a a��o no STF foi sorteada para Celso de Mello, uma das vozes mais contundentes do tribunal contra o comportamento do presidente da Rep�blica. A preocupa��o aumentou agora nesta quinta-feira, 23, depois que o ministro decidiu n�o apenas ouvir Maia, como incluir formalmente Bolsonaro na a��o.
"Entendo prudente solicitar, no caso, pr�vias informa��es ao senhor presidente da C�mara dos Deputados, que dever� manifestar-se, inclusive, sobre a quest�o pertinente � cosgnoscibilidade da presente a��o", escreveu o decano.
Celso de Mello j� disse que Bolsonaro "transgride" a separa��o entre os Poderes, "minimiza" a Constitui��o e n�o est� "� altura do alt�ssimo cargo que exerce". O ministro se aposenta em novembro, quando completar� 75 anos, abrindo a primeira vaga na Corte para indica��o de Bolsonaro.
Pedidos
Em 41 p�ginas, os advogados Thiago Santos de P�dua (ex-assessor da ministra Rosa Weber, do STF) e Jos� Rossini Campos (ex-conselheiro da OAB) alegam "omiss�o" no Legislativo em analisar a abertura do processo de impeachment de Bolsonaro. Na Corte, Corr�a e P�dua pedem liminar para obrigar Maia a considerar o pedido, al�m de transferir parte dos poderes de Bolsonaro para o vice-presidente, Hamilton Mour�o.Os advogados acusam Bolsonaro de praticar crime de responsabilidade e querem que o presidente fique impedido de publicar nas redes sociais qualquer conte�do que contrarie as orienta��es da Organiza��o Mundial da Sa�de (OMS). Bolsonaro defende um afrouxamento do distanciamento social para a retomada da atividade econ�mica no Pa�s.
P�dua e Rossini – que tamb�m protocolaram um pedido de impeachment do presidente da Rep�blica – na C�mara dos Deputados, ainda acionaram o Supremo para que Bolsonaro comunique previamente as suas pretens�es de sa�da em p�blico, inclusive informando medidas adotadas para evitar aglomera��o social. Os autores da a��o reivindicam que o Supremo d� um prazo de 15 dias para que o presidente da C�mara, Rodrigo Maia (DEM-RJ, analise a den�ncia oferecida pelos advogados contra Bolsonaro.
Crimes
Segundo os advogados, Bolsonaro teria cometido supostos crimes de responsabilidade em diversas ocasi�es, como a divulga��o da campanha "O Brasil N�o Pode Parar", suspensa por ordem judicial, a ida a manifesta��es com pedidos pr�-interven��o militar, a demiss�o do ex-ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta, em meio � crise sanit�ria do novo coronav�rus, a falta de transpar�ncia em rela��o ao seu pr�prio teste para COVID-19, que n�o foi publicamente divulgado."O Presidente da Rep�blica cometeu, em tese, in�meros crimes de responsabilidade, permanecendo na reitera��o incontrolada, levando a efeito atos diretamente relacionados � omiss�o do Presidente da C�mara dos Deputados em simplesmente analisar o pedido de abertura de processo por crime de responsabilidade", afirmam.