Juristas veem at� 7 crimes em relato de Moro e raz�o para investigar Bolsonaro

Juristas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo detectaram no relato feito pelo ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro a pr�tica de sete delitos, raz�o suficiente para investigar o presidente Jair Bolsonaro. Um deles, o constitucionalista Miguel Reale Jr, um dos autores do pedido de impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff e ex-ministro da Justi�a do governo Fernando Henrique Cardoso, disse que chegou o momento de pedir o impedimento do presidente.

"Sem a menor d�vida � o caso de pedir o impeachment dele. Essa revela��o do Moro mostra que o presidente n�o conhece a esfera da Pol�cia Federal. Eu fui ministro da Justi�a e nunca interferi em um inqu�rito. Ele querer ter acesso e acompanhar os inqu�ritos � uma afronta ao Poder Judici�rio", afirmou Reale Jr., ressaltando, por�m, que, dessa vez, n�o pretende apresentar um pedido de impedimento.

Para a desembargadora Ivana David, do Tribunal de Justi�a de S�o Paulo, o relato de que o presidente tentou influenciar investiga��es sobre organiza��o criminosa � suficiente para que seja enquadrado por obstru��o de Justi�a.

Al�m disso, ela enxerga ainda nos fatos descritos por Moro os crimes de falsidade ideol�gica, advocacia administrativa, prevarica��o, corrup��o e incorreu ainda em crime de responsabilidade, todos suficientes para configurar quebra de decoro no exerc�cio do cargo.

Segundo ela, tanto no caso da obstru��o quanto no da falsidade ideol�gica ser� necess�rio provar o dolo, a inten��o de se cometer os crimes. Subprocuradores da Rep�blica ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo enxergam ainda mais um poss�vel crime de Bolsonaro: coa��o.

Supremo

Ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Eros Grau, disse que o relato de Moro � grave. "Se forem verdadeiros, os fatos relatados pelo juiz S�rgio Moro ensejar�o o fortalecimento de medidas judiciais j� em curso no Supremo."

J� Carlos Ayres Britto, ex-presidente do STF, aponta para a necessidade de se investigar poss�veis "ilicitudes multitudin�rias" por parte do presidente. "Moro relatou conversas com o presidente que sinalizam desrespeito � Constitui��o por muitos �ngulos. Sinalizam o cometimento de ilicitudes. � preciso ver se s�o administrativas, penais, se constituem crime de responsabilidade ou tudo ao mesmo tempo."

Segundo Ayres Britto, o fato de Moro ter feito as acusa��es ainda como ministro d� mais peso �s revela��es. "Moro falou como agente p�blico, n�o como indiv�duo. E o agente p�blico, quando age e fala, empresta � sua fala a presun��o de veracidade."

O ministro Lu�s Roberto Barroso, do STF, afirmou que a sa�da de Moro revela um "arrefecimento do esfor�o de transforma��o do Brasil".

J� o ministro Marco Aur�lio Mello disse: "A PF n�o � pol�cia do governo, � uma pol�cia de Estado, tem que atuar com absoluta independ�ncia."

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, disse que a institui��o analisar� os ind�cios de crimes apontados por Moro. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.