O pedido se baseia no pronunciamento feito pelo pr�prio Moro, na sexta-feira, 24, no qual disse que a �nica condi��o colocada para aceitar o cargo de ministro foi um "pens�o" caso algo lhe acontecesse.
Ao jornal O Estado de S. Paulo, Moro afirmou que foi "uma solicita��o gen�rica de pens�o" para sua fam�lia "caso fosse assassinado no combate ao crime organizado". Moro diz que a "concess�o dependeria de lei nova, e teve presente o fato da perda de 22 anos de contribui��o previdenci�ria durante o exerc�cio da magistratura". "Ainda que seria, como Ministro da Justi�a, duro como nunca contra organiza��es criminosas". O pedido foi feito, segundo Moro, quando foi oferecido a ele o minist�rio.
Falc�o pede que a investiga��o sobre a "pens�o" de Moro seja inclu�da no inqu�rito instaurado pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, para apurar poss�veis il�citos por parte do presidente Jair Bolsonaro e do ex-ministro com base no pronunciamento de Moro.
"Tem uma �nica condi��o que coloquei, que revelo agora, eu disse que como eu estava abandonando minha carreira de 22 anos da magistratura e contribui 22 para a previd�ncia e pedi que se algo me acontecesse, que minha fam�lia n�o fiasse desamparada sem uma pens�o. Foi a �nica condi��o que coloquei para assumir a posi��o no Minist�rio", disse o ex-ministro ao anunciar que estava deixando o cargo.
Moro n�o explicou qual seria a forma dessa "pens�o". O deputado petista argumenta que ao decidir aceitar o minist�rio oferecido por Bolsonaro, Moro abriu m�o de 22 anos de contribui��es ao regime especial de previd�ncia do Judici�rio e "passou a integrar o regime geral como qualquer outro cidad�o".
"Imperioso que se investigue, de tal sorte, as circunst�ncias em que se deram tal pedido, apurando sua efetiva exist�ncia, bem como se foi de fato atendido pelo presidente da Rep�blica e pelo general da reserva Augusto Heleno Ribeiro Pereira, que hoje ocupa o cargo de chefe do Gabinete de Seguran�a Institucional da Presid�ncia da Rep�blica", diz a peti��o assinada pelos advogados Marco Aur�lio Carvalho e Bruno Salles Ribeiro, integrantes do grupo Prerrogativas, coletivo que re�ne cerca de 300 advogados.
Na peti��o, Falc�o pede ainda que Aras investigue Moro por outros crimes como o de prevarica��o, por n�o ter denunciado imediatamente Bolsonaro quando o presidente, segundo o ministro, tentou interferir politicamente no comando da Pol�cia Federal.
"Como funcion�rio p�blico e dignit�rio de mandato no alto escal�o da administra��o p�blica federal, S�rgio Moro teria o dever de of�cio de comunicar as infra��es penais ao �rg�o judici�rio competente, t�o logo deles tomasse conhecimento. Importante frisar que o mencionado dever funcional � imediato, de modo que n�o pode o agente p�blico escolher o momento que melhor achar oportuno para trazer os fatos ao conhecimento da autoridade competente para investiga��o dos fatos", diz a peti��o.