Delegados pedem a Bolsonaro 'dist�ncia republicana' da PF

Em carta aberta divulgada neste domingo, 26, a Associa��o dos Delegados de Pol�cia Federal pediu que o presidente mantenha um "distanciamento republicano" da institui��o para evitar que seus atos sejam vistos como uma "interven��o pol�tica". No mesmo documento, a entidade diz que existe hoje uma "crise de confian�a" com o governo federal e quer o andamento de antigas pautas, como a autonomia financeira e o mandato para diretor-geral.

Segundo os delegados, "embora seja absolutamente verdadeira a premissa de que a legisla��o reservou ao Presidente da Rep�blica a nomea��o do Diretor-Geral da Pol�cia Federal, trata-se de um pilar do Estado Democr�tico de Direito que o estadista se limite a escolher o comandante da institui��o, sempre buscando o delegado mais preparado t�cnica, moral e psicologicamente para a fun��o".

"A partir da nomea��o e posse, manda o interesse p�blico que o presidente mantenha uma dist�ncia republicana, de modo a evitar que qualquer ato seu seja interpretado pela sociedade como tentativa de intervir politicamente nos trabalhos do �rg�o, que por sua natureza costuma realizar investiga��es que esbarram em detentores do mais alto poder pol�tico e econ�mico, e tem como corol�rio de suas atribui��es constitucionais exercer uma parcela do controle dos atos da administra��o p�blica federal, incluindo os da pr�pria Presid�ncia da Rep�blica", afirma a entidade.

No documento, os delegados dizem acreditar que a atual crise, envolvendo a sa�da do ministro S�rgio Moro, poderia ter sido evitada: "Provavelmente, se as premissas e esclarecimentos acima tivessem sido compreendidos e corrigidos os poss�veis entraves de comunica��o entre V.Exa e a Pol�cia Federal, os fatos que presenciamos nesta semana n�o teriam ocorrido e n�o estar�amos vivenciando as circunst�ncias atuais".

Entre as solicita��es, os Delegados Federais pediram que Bolsonaro assumisse um compromisso de encaminhar ao Congresso Nacional, projetos que possam prever autonomia financeira para a Pol�cia federal e mandato para o Diretor-Geral.

A carta afirma que, se forem acatadas, "tais medidas ser�o um legado de seu governo para o Brasil e dissipar�o qualquer d�vida sobre as inten��es de V.Exa. em rela��o � Pol�cia Federal".

O documento, segundo a entidade, ainda pontua a real compet�ncia do chefe do Executivo em rela��o � Pol�cia Federal, bem como explica "como se configuram os pedidos de informa��es sobre inqu�ritos e a pr�pria investiga��o do atentado ao presidente".

"Atualmente, tramitam duas a��es com o objetivo de resguardar a Pol�cia Federal, uma sobre autonomia administrativa, financeira e or�ament�ria da institui��o (PEC 412/2009) e outra conferindo mandato ao Diretor-Geral (PEC 101/2015), que seria indicado pelo presidente, mas n�o poderia ser exonerado durante o per�odo de perman�ncia no cargo", completa a ADPF.