Ex-ministro ter� 'duelos' no STF contra Bolsonaro e Lula

Depois de deixar o Minist�rio da Justi�a, S�rgio Moro ter� pela frente "duelos" no Supremo Tribunal Federal (STF) contra o presidente Jair Bolsonaro e o ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva. Nos dois casos, o decano do STF, ministro Celso de Mello, vai desempenhar um papel-chave que pode selar o futuro do ex-juiz da Lava Jato.

Celso deve autorizar nesta segunda-feira, 27, a abertura de um inqu�rito para apurar as declara��es de Moro, que acusou Bolsonaro de interferir politicamente na Pol�cia Federal para ter acesso a relat�rios de intelig�ncia. O pedido de investiga��o, apresentado pelo procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, atinge n�o apenas Bolsonaro, como o pr�prio Moro.

Integrantes do Minist�rio P�blico Federal (MPF) apontam que Aras pediu ao STF a apura��o de uma de uma s�rie de crimes, entre eles denuncia��o caluniosa, o que pode fazer o inqu�rito se voltar contra o ex-ministro, caso as investiga��es n�o confirmem as acusa��es. Segundo o jornal O Estado de S. Paulo apurou, al�m de troca de mensagens, o ex-ministro da Justi�a possui �udios, que devem ser entregues aos investigadores.

"O procurador-geral agiu sob o ponto de vista pragm�tico. Ao fazer desse jeito, Aras deu uma resposta, porque seria imposs�vel ele n�o fazer nada, mas d� uma resposta pros dois lados", afirma o criminalista Davi Tangerino, professor da FGV-SP.

A expectativa dentro do Supremo � a de que a decis�o de Celso de Mello autorizando a abertura do inqu�rito seja repleta de duros recados.

Imparcialidade. Outro duelo de Moro, cujo desfecho � aguardado dentro do Supremo, � aquele em que a defesa de Lula acusa o ex-juiz de agir com parcialidade ao condenar o petista no processo do tr�plex do Guaruj� e assumir depois um cargo no primeiro escal�o do governo Bolsonaro. O julgamento come�ou em dezembro de 2018, pouco depois das elei��es, mas foi interrompido na �poca por um pedido de vista (mais tempo para an�lise) de Gilmar Mendes.

Segundo o Estado apurou, a Segunda Turma do STF deve retomar no segundo semestre a an�lise sobre a atua��o de Moro no caso de Lula. Isso porque, embora o Supremo tenha mantido - por videoconfer�ncia - a rotina de trabalho em meio � pandemia do novo coronav�rus, o processo � considerado delicado demais, o que exigiria uma sess�o presencial.

O habeas corpus ganhou novos contornos ap�s o vazamento de mensagens privadas entre Moro e procuradores de Curitiba divulgadas pelo site "The Intercept Brasil". O relator da Lava Jato, Edson Fachin, e a ministra C�rmen L�cia j� ficaram ao lado de Moro. Al�m de Gilmar, faltam os votos de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello.

A tend�ncia � que Gilmar e Lewandowski votem a favor de Lula, cabendo a Celso de Mello desempatar.

Essa n�o � a primeira vez que a conduta de Moro passa pelo crivo do decano. Em 2013, o ministro deu o �nico voto para que o ent�o juiz fosse declarado suspeito em caso de evas�o de bilh�es de reais do Banestado. Celso defendeu a anula��o do processo, ao concluir que Moro tinha violado o direito fundamental de que todo cidad�o deve ser julgado com imparcialidade. A Segunda Turma, no entanto, acabou votando contra Celso e rejeitando a suspei��o. As informa��es s�o do jornal O Estado de S. Paulo.