Ministro do STJ mant�m acusado de ocultar armas do caso Marielle em preventiva

O ministro do Superior Tribunal de Justi�a Ribeiro Dantas negou libertar ou colocar em domiciliar Josinaldo Lucas Freitas, denunciado pela oculta��o de armas que seriam do policial Ronnie Lessa, um dos acusados do assassinato da vereadora Marielle Franco e de seu motorista, Anderson Gomes. O magistrado indeferiu liminar pedida pela defesa que argumentava que Freitas � diab�tico e hipertenso, integrando o grupo de risco do novo coronav�rus.

Josinaldo foi preso preventivamente em outubro de 2019. Pedidos de habeas corpus da defesa foram negados tanto em primeira inst�ncia quanto pelo Tribunal de Justi�a do Rio de Janeiro. Ao STJ, al�m de argumentar que Josinaldo era do grupo de risco da Covid-19, a defesa alegou que haveria excesso de prazo para a conclus�o do processo.

As informa��es foram divulgadas pelo STJ.

Ao negar a liminar, o ministro Ribeiro Dantas fez refer�ncias ao ac�rd�o da Corte fluminense, que destaca a complexidade dos fatos investigados e considera n�o haver demora injustificada por parte da Justi�a na condu��o do caso.

A decis�o do TJ-RJ tamb�m registrou que a pandemia da covid-19 "n�o � motivo, no momento, para a revoga��o da pris�o preventiva, pois a Vara de Execu��es Penais do Rio de Janeiro vem tomando medidas tempor�rias para prevenir o cont�gio no sistema penitenci�rio, de acordo com as recomenda��es das autoridades sanit�rias".

O ministro ponderou ainda que, segundo a Corte do Rio, n�o h� laudo m�dico que ateste a real situa��o de sa�de de Josinaldo e a possibilidade de eventuais problemas serem tratados no pr�prio pres�dio.

O documento est� sendo providenciado por ordem do ju�zo de primeira inst�ncia.

"Sem qualquer adiantamento do m�rito da demanda, n�o vislumbro, ao menos neste instante, a presen�a de pressuposto autorizativo da concess�o da tutela de urg�ncia pretendida", declarou o ministro Ribeiro Dantas na decis�o.

No documento, o magistrado lembrou ainda que, em julgamento recente, o ministro do Supremo Tribunal Federal Marco Aur�lio Mello conclamou os ju�zes a concederem pris�o domiciliar a detentos do grupo de risco da Covid-19, mas o Plen�rio da corte n�o chancelou tal orienta��o.

Ribeiro Dantas solicitou informa��es ao Tribunal de Justi�a do Rio e ao ju�zo de primeira inst�ncia e posteriormente o habeas corpus ser� encaminhado para parecer do Minist�rio P�blico Federal. O m�rito ser� analisado pela Quinta Turma do STJ, mas ainda n�o h� data definida para o julgamento.