Celso de Mello determina abertura de inqu�rito para apurar declara��es de Moro

O decano do Supremo Tribunal Federal (STF), Celso de Mello, decidiu nesta segunda-feira, 27, autorizar a abertura de um inqu�rito para investigar as declara��es do ex-ministro da Justi�a S�rgio Moro contra o presidente Jair Bolsonaro. A decis�o de Celso de Mello atende ao pedido do procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras.

O objetivo � apurar se foram cometidos os crimes de falsidade ideol�gica, coa��o no curso do processo, advocacia administrativa, prevarica��o, obstru��o de Justi�a, corrup��o passiva privilegiada, denuncia��o caluniosa e crime contra a honra.

Integrantes do Minist�rio P�blico Federal (MPF) apontam que, como Aras pediu ao STF a apura��o do crime de denuncia��o caluniosa e contra a honra, o inqu�rito pode se voltar contra Moro, caso as investiga��es n�o confirmem as acusa��es.

Segundo apura��o do Estad�o/Broadcast, al�m de troca de mensagens, o ex-ministro da Justi�a possui �udios que devem ser entregues aos investigadores.

Desde que Bolsonaro subiu a rampa do Planalto, o decano se converteu em uma das vozes mais cr�ticas dentro da Corte aos excessos cometidos pelo chefe do Executivo. Celso j� disse que o presidente "transgride" a separa��o entre os Poderes, "minimiza perigosamente" a Constitui��o e n�o est� "� altura do alt�ssimo cargo que exerce". "Ningu�m, absolutamente ningu�m, est� acima da autoridade suprema da Constitui��o da Rep�blica", afirmou o ministro em agosto do ano passado.

Interfer�ncia. Ao anunciar a sa�da do cargo na sexta-feira, Moro acusou Bolsonaro de tentar interferir politicamente no comando da Pol�cia Federal para obter acesso a informa��es sigilosas e relat�rios de intelig�ncia. "O presidente me quer fora do cargo", disse Moro, ao deixar claro que a sa�da foi motivada por decis�o de Bolsonaro.

Moro falou com a imprensa ap�s Bolsonaro formalizar o desligamento de Maur�cio Valeixo do cargo de diretor-geral da Pol�cia Federal - o ministro frisou que n�o assinou a exonera��o do colega. Segundo Moro, embora o documento de exonera��o conste que Valeixo saiu do cargo "a pedido", o diretor-geral n�o queria deixar o cargo. O pr�prio Moro, que aparece assinando a exonera��o, afirmou que foi pego de surpresa pelo ato e negou que o tenha assinado. "Fiquei sabendo pelo Di�rio Oficial, n�o assinei esse decreto", disse o ministro, que considerou o ato "ofensivo". Na vis�o dele, a demiss�o de Valeixo de forma "precipitada" foi uma sinaliza��o de que Bolsonaro queria a sua sa�da do governo.

"O presidente me disse que queria ter uma pessoa do contato pessoal dele, que ele pudesse colher informa��es, relat�rios de intelig�ncia, seja diretor, superintendente, e realmente n�o � o papel da Pol�cia Federal prestar esse tipo de informa��o. As investiga��es t�m de ser preservadas. Imagina se na Lava Jato, um ministro ou ent�o a presidente Dilma ou o ex-presidente (Lula) ficassem ligando para o superintendente em Curitiba para colher informa��es", disse Moro, ao comentar as press�es de Bolsonaro para a troca no comando da PF.