Os vereadores de Divin�polis, Regi�o Centro-Oeste, recusaram a proposta salarial de R$ 1.045 – o equivalente a um sal�rio m�nimo – para o pr�ximo mandato. Em reuni�o extraordin�ria ontem, eles confirmaram o apoio � emenda da vereadora Janete Aparecida (PSC) e aprovaram a redu��o de 25% nos sal�rios.
O texto original protocolado pela Mesa Diretora reduzia em 90% a remunera��o dos parlamentares e n�o teve apoio nem mesmo dos membros. Atualmente, eles ganham cerca de R$ 12.100. A proposta encontrou resist�ncia e foi derrubada com a aprova��o da emenda, passando para R$ 9.133,23. O projeto, com a modifica��o, teve apoio de 13 dos 17 vereadores.
''Este Parlamento perdeu a oportunidade de entrar para a hist�ria n�o s� de Divin�polis, mas do Brasil. Sou favor�vel �s reformas, mas � preciso recuperar a confian�a da popula��o e ela s� ser� recuperada atrav�s de uma atitude dr�stica''
Dr. Delano (MDB), vereador, ao defender proposta de sal�rio m�nimo
Ao defender os 25%, Janete afirmou que n�o seria “hip�crita” de dizer que um sal�rio m�nimo � suficiente para manter as atividades do mandato. “Toda pessoa que trabalha tem direito a um sal�rio justo”, defendeu. Citou que os vereadores n�o disp�em do que chamou de “penduricalhos”, como ajuda para gasolina, telefone, alimenta��o e aux�lio-palet�.
“Quem acompanha meu trabalho j� me viu em boate �s 2h30, muitos aqui v�o � UPA �s 3h para resolver problema, mas isso as pessoas n�o veem. Mas eu n�o vou ser hip�crita de dizer que vereador faz isso ganhando um sal�rio m�nimo”, argumentou.
O vereador Jos� Luiz (PMN), o Z� Luiz da Farm�cia, foi a favor da emenda. Ele destacou a falta de di�logo na constru��o da proposta e a aus�ncia de cortes para prefeito e secret�rios. “Vejo que deveria ter tido mais di�logo com todos os vereadores e tamb�m com o prefeito e secret�rios. O que vimos foi ferro e fogo”, opinou. Sem detalhar, defendeu mais medidas de economia.
Defesa do m�nimo
Apenas os vereadores Dr. Delano (MDB), Matheus Costa (Cidadania) e Carlos Eduardo Magalh�es (Republicano) votaram contr�rios ao corte de 25%. “Este Parlamento perdeu a oportunidade de entrar para a hist�ria n�o s� de Divin�polis, mas do Brasil. Sou favor�vel �s reformas, mas � preciso recuperar a confian�a da popula��o e ela s� ser� recuperada atrav�s de uma atitude dr�stica”, argumentou Magalh�es. Ele defendeu a reda��o original.
''Este Parlamento perdeu a oportunidade de entrar para a hist�ria n�o s� de Divin�polis, mas do Brasil. Sou favor�vel �s reformas, mas � preciso recuperar a confian�a da popula��o e ela s� ser� recuperada atrav�s de uma atitude dr�stica''
Dr. Delano (MDB), vereador, ao defender proposta de sal�rio m�nimo
O m�dico Dr. Delano criticou a remunera��o atual e disse que a mat�ria aprovada n�o ter� grande impacto. “Mantive-me calado por oito anos vendo gente que n�o tem estudo, n�o tem compet�ncia, n�o tem gest�o, ganhar dinheiro do povo (...) Quem quer ganhar dinheiro f�cil, vai estudar”, disparou. J� Matheus Costa defendeu o corte de 50%. O �ndice foi sugerido por duas vezes � Mesa Diretora, sem sucesso.
Nova redu��o
Janete protocolou tamb�m proposta de emenda � Lei Org�nica, assinada por ela com apoio de seis vereadores. O texto sugere a redu��o imediata de 25% da remunera��o dos parlamentares, prefeito, vice e secret�rios, mas j� para essa legislatura. Al�m disso, prop�e corte de 20% dos comissionados. A economia gerada seria revertida para o enfrentamento � COVID-19.
An�lise realizada pela Associa��o dos Advogados do Centro-Oeste (AACO), por�m, aponta para a inconstitucionalidade do texto. A entidade alega que n�o h� possibilidade jur�dica de fixa��o de subs�dio para o mandato em andamento. Qualquer altera��o tem vigor apenas para o seguinte.
N�o h� previs�o para a mat�ria ser apreciada. As reuni�es ordin�rias est�o suspensas at� a quinta-feira (30), devido �s medidas de enfrentamento ao novo coronav�rus.
*Amanda Quintiliano, especial para o EM