PF ataca venda de senten�as judiciais no Tocantins e mira em desembargador

A Pol�cia Federal (PF) deflagrou na manh� desta ter�a-feira, 28, a Opera��o Madset, para desarticular uma organiza��o criminosa suspeita de negociar decis�es judiciais no Tribunal de Justi�a do Tocantins e lavar os ativos obtidos de forma il�cita. Entre os alvos da a��o est�o um desembargador e um assessor t�cnico do Tribunal, apontado como motorista e operador financeiro do magistrado, indica o Minist�rio P�blico Federal. Os dois foram afastados dos cargos por determina��o do relator do caso no Superior Tribunal de Justi�a, o ministro Og Fernandes.

Cerca de 50 policiais federais fazem sete buscas em Palmas, no Tocantins, e em S�o Paulo, capital. Og Fernandes tamb�m decretou o bloqueio de R$ 4 milh�es em bens dos investigados e mandou intimar 25 pessoas.

O grupo investigado � suspeito de atuar na negocia��o, intermedia��o e elabora��o de decis�es judiciais para a obten��o de vantagem financeira indevida, diz a PF.

Segundo a corpora��o, os investigados ainda utilizavam "laranjas", opera��es em esp�cie, associa��es veladas, empr�stimos fict�cios, contratos de gaveta, transa��es imobili�rias e atividade rural, "para ocultar e dissimular a real origem e propriedade do patrim�nio il�cito".

H� ind�cios da participa��o de um grupo de advogados nas negocia��es criminosas, e uma "expressiva movimenta��o financeira entre os envolvidos", indica tamb�m o Minist�rio P�blico Federal.

Segundo a Procuradoria, dados referentes ao desembargador investigado "mostram crescimento patrimonial que, conforme revelaram os investigadores, seria incompat�vel com o rendimento de magistrado". "Entre 2013 e 2015, o valor movimentado chegou a R$ 11,5 milh�es", indicou o MPF em nota.

Ao determinar o afastamento do desembargador e de seu auxiliar das fun��es p�blicas, o ministro Og Fernandes destacou que "os crimes investigados s�o ligados ao exerc�cio funcional, praticados no desempenho do cargo e com abuso dele" e que "a pr�tica criminosa trouxe efeito delet�rio � reputa��o, � imagem e � credibilidade do Poder Judici�rio do Tocantins", destacou o MPF em nota.