Relatores da ONU criticam Brasil por colocar 'economia acima da vida'

Dois relatores da Organiza��o das Na��es Unidas (ONU) criticaram o governo brasileiro por pol�ticas que colocam "economia acima da vida" no combate ao novo coronav�rus no pa�s, colocando em risco "o direito � sa�de de milh�es de brasileiros". O comunicado foi divulgado pela entidade nesta quarta-feira (26), e direcionado especificamente para o Brasil via Escrit�rio do Alto Comiss�rio da ONU para os Direitos Humanos.

"Economia para quem?" questionam. "N�o pode se permitir colocar em risco a sa�de e a vida da popula��o, inclusive dos trabalhadores da sa�de, pelos interesses financeiros de uns poucos. Quem ser� responsabilizado quando as pessoas morrerem por decis�es pol�ticas que v�o contra a ci�ncia e o aconselhamento m�dico especializado?"

'E dai?'

Desde a confirma��o dos primeiros casos de coronav�rus, o governo brasileiro busca adotar medidas que garantam a retomada da economia, apesar das indica��es de �rg�os de sa�de sobre os riscos de cont�gio. Na noite de ter�a-feira (28), ap�s o pa�s atingir a marca de 5 mil mortos e ultrapassar a China, o presidente Jair Bolsonaro afirmou: "E da�? Lamento. Quer que eu fa�a o qu�?".

De acordo com Philip Alston, relator especial sobre Pobreza Extrema da organiza��o, medidas de austeridade que j� estavam em vigor no Brasil ampliaram os impactos negativos trazidos pela pandemia.

"A epidemia da COVID-19 ampliou os impactos adversos de uma emenda constitucional de 2016 que limitou os gastos p�blicos no Brasil por 20 anos", escreveram Alston e o especialista independente em direitos humanos e d�vida externa, Juan Pablo Bohoslavsky. "Os efeitos s�o agora dramaticamente vis�veis na crise atual".

Os especialistas destacaram em comunicado que o Brasil tem apenas 10% dos munic�pios com leitos de terapia intensiva e que o Sistema �nico de Sa�de, o SUS, n�o tem nem a metade do n�mero de leitos hospitalares recomendados pelos padr�es da ONU.

"Os cortes de financiamento governamentais violaram os padr�es internacionais de direitos humanos, inclusive na educa��o, moradia, alimenta��o, �gua e saneamento e igualdade de g�nero", afirmaram.

Os especialistas parabenizaram medidas adotadas para minimizar riscos � popula��o em situa��o mais vulner�vel, como a renda b�sica emergencial de R$ 600 reais aprovada pelo Congresso e sancionada pelo governo, por�m afirmam ser necess�rio a revoga��o do teto de gastos, emenda constitucional aprovada no governo Michel Temer (MDB) que limita os gastos p�blicos por 20 anos.

"J� � hora de revogar a Emenda Constitucional 95 e outras medidas de austeridade contr�rias ao direito internacional dos direitos humanos", dizem.

O comunicado n�o � vinculante e tampouco obriga o governo Bolsonaro a adotar as recomenda��es, mas aponta como as pol�ticas econ�micas brasileiras s�o encaradas na organiza��o.