Juiz d� 72 horas para AGU se manifestar sobre passeios de Bolsonaro sem m�scara

O juiz da 8.ª Vara C�vel Federal de S�o Paulo, Paulo Cezar Duran, deu prazo de 72h para a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) se manifestar em rela��o ao suposto descumprimento por parte do presidente Jair Bolsonaro de orienta��es das autoridades de sa�de no combate ao coronav�rus em passeios e discursos feitos durante a pandemia.

A determina��o � andamento de uma a��o ajuizada pelos deputados petistas Paulo Teixeira (SP) e Henrique Fontana (RS) na qual pedem que a Justi�a impe�a Bolsonaro de "realizar passeios p�blicos sem seguir orienta��es como uso de luvas e m�scara e sem garantir o distanciamento m�nimo recomendado pelas normas sanit�rias, proferir discursos em cadeia de r�dio e TV que contrariem os protocolos sanit�rios, publicar mensagens em redes sociais que contrariem os protocolos e editar atos normativos em desacordo com os protocolos" sob pena de estar cometendo crime de responsabilidade.

"Ademais, tendo em vista as in�meras a��es civis p�blicas e a��es populares ajuizadas em �mbito nacional a fim de que o presidente da Rep�blica siga orienta��es dos �rg�os de sa�de, reputo prudente a oitiva da Uni�o sobre o pedido formulado nesta a��o, bem como para que se manifeste a respeito de eventual preven��o", diz o juiz em despacho desta quarta-feira, 29.

Na a��o, os deputados petistas citam passeios feitos por Bolsonaro durante a pandemia, a participa��o do presidente em ato antidemocr�tico e pronunciamentos em cadeia nacional de TV nos quais minimizou os efeitos da pandemia.