AGU diz � Justi�a que Bolsonaro testou negativo, mas n�o entrega exame

A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) informou nesta quinta, 30, que enviou � Justi�a Federal de S�o Paulo um relat�rio m�dico de 18 de mar�o no qual atesta que o presidente Jair Bolsonaro se encontra 'assintom�tico' e teve resultado negativo para os testes do novo coronav�rus realizados no m�s passado. A AGU, no entanto, n�o entregou a c�pia dos laudos dos exames, conforme solicitado pelo jornal O Estado de S. Paulo e exigido pela Justi�a.

"A Advocacia-Geral da Uni�o protocolou peti��o no processo ajuizado pelo jornal O Estado de S. Paulo no qual � requerida a divulga��o dos exames de detec��o de Covid-19 do presidente da Rep�blica, Jair Bolsonaro. A AGU apresenta, na manifesta��o, relat�rio m�dico emitido em 18 de mar�o de 2020 pela Coordena��o de Sa�de da Presid�ncia da Rep�blica, no qual � atestado que o presidente da Rep�blica � monitorado pela respectiva equipe m�dica, encontrando-se assintom�tico, tendo, inclusive, realizado exame para detec��o da Covid-19, nos dias 12 e 17 de mar�o, com o referido exame dando n�o reagente (negativo). Tendo em vista a juntada do relat�rio aos autos do processo, a AGU requer a extin��o do processo", informou o �rg�o ao Estado, por meio de sua assessoria.

Esse relat�rio m�dico foi divulgado pelo site de not�cias UOL no m�s passado.

Na �ltima segunda-feira, 27 o Estad�o garantiu o direito de obter os testes de covid-19 feitos pelo presidente Jair Bolsonaro. Por decis�o da ju�za Ana L�cia Petri Betto, a Uni�o teve um prazo de 48 horas para fornecer "os laudos de todos os exames" feitos pelo presidente da Rep�blica para identificar a infec��o ou n�o pelo novo coronav�rus. A magistrada ainda fixou uma multa de R$ 5 mil por dia de omiss�o injustificada. Bolsonaro j� disse que o resultado dos exames deu negativo, mas se recusa at� hoje divulgar os pap�is.

"Repise-se que 'todo poder emana do povo'(art. 1�, par�grafo �nico, da CF/88), de modo que os mandantes do poder t�m o direito de serem informados quanto ao real estado de sa�de do representante eleito", concluiu a ju�za, ao atender ao pedido do Estado.

Para o advogado do Estado Afranio Affonso Ferreira Neto, a "falta de transpar�ncia � absoluta". "A se confirmar isso, � uma confiss�o de desrespeito, de descumprimento da ordem judicial. A ordem judicial era bastante espec�fica quanto a resultado de exames, e n�o a relat�rio m�dico ou qualquer outro documento produzido para evidentemente colocar uma cortina de fuma�a. Qualquer pessoa veria clareza na ordem judicial", comentou Ferreira Neto.

O jornal est� tentando obter a �ntegra da peti��o apresentada pela AGU.

Divulga��o

Na manh� desta quinta, 30, Bolsonaro disse que a lei lhe garante o direito de n�o apresentar o resultado dos exames de covid-19 que realizou para saber se estava com a doen�a. Em declara��o em frente ao Pal�cio da Alvorada, o presidente observou, no entanto, que se a decis�o judicial que garante a divulga��o for mantida, n�o ter� alternativa.

"A AGU (Advocacia-Geral da Uni�o) deve ter recorrido. E se n�s perdermos o recurso da� vai ser apresentado. E vou me sentir violentado. A lei vale para o presidente e mais humilde cidad�o brasileiro", disse o presidente.

Antes mesmo de ser oficialmente notificada, a AGU enviou � Justi�a Federal de S�o Paulo uma manifesta��o em que se op�e � divulga��o do resultado do exame de Bolsonaro. Em seis p�ginas, a AGU diz que o pedido deve ser negado, sob a alega��o de que a "intimidade e a privacidade s�o direitos individuais".

Na �ltima ter�a-feira, 28, Bolsonaro disse que quer defender na Justi�a o direito de n�o mostrar o resultado dos exames de covid-19 que realizou.

"Da minha parte, n�o tem problema mostrar (o resultado), mas eu quero mostrar que eu tenho o direito de n�o mostrar. Pra que isso? Daqui a pouco quer saber se eu sou virgem ou n�o, vou ter de apresentar exame de virgindade para voc�. D� positivo ou negativo, o que voc�s acham a�?", disse o presidente na porta do Pal�cio da Alvorada ao falar com a imprensa.

Juristas, no entanto, discordam do entendimento de Bolsonaro. O ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Britto considerou "juridicamente correta" a decis�o da Justi�a. Na avalia��o do ex-magistrado, o Brasil tem o direito de saber da sa�de do presidente.

"O Pa�s tem o direito de saber da sa�de do seu presidente, at� porque se trata de doen�a transmiss�vel e, ao que se sabe, o presidente n�o se submeteu a nenhum isolamento f�sico", afirmou Ayres Britto. "No momento em que vivemos planetariamente, a mat�ria n�o se inscreve no �mbito da intimidade, nem mesmo da vida privada do presidente. O pr�prio presidente antecipou o interesse coletivo no resultado do exame a que se submeteu ao tornar p�blica a realiza��o desse mesmo exame", completou.

Bolsonaro fez o exame para o v�rus duas vezes, em 12 e 17 de mar�o, ap�s voltar de miss�o oficial nos Estados Unidos, onde se encontrou com o presidente Donald Trump. Nas duas ocasi�es, o chefe do Executivo informou, via redes sociais, que testou negativo para a doen�a, mas n�o exibiu c�pia dos resultados. Pelo menos 23 pessoas que acompanharam o presidente na visita aos Estados Unidos, incluindo auxiliares pr�ximos, foram diagnosticadas posteriormente com a doen�a.

Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, � "injustific�vel" Bolsonaro ainda n�o ter divulgado os exames. "Em especial em uma situa��o de epidemia, torna-se relevante que o presidente seja transparente e divulgue o resultado oficial do seu exame, a exemplo do que fizeram v�rios l�deres de pa�ses democr�ticos."