(none) || (none)
UAI
Publicidade

Estado de Minas CRISE

Bolsonaro ataca Moraes e ministros do STF reagem

Presidente faz duras cr�ticas � decis�o do ministro que suspendeu nomea��o de Ramagem para a PF. Magistrado critica 'achismo' e recebe solidariedade de outros magistrados


postado em 01/05/2020 04:00 / atualizado em 01/05/2020 06:56

''Decisão que não engoli, é uma afronta. Não aceito ser refém de decisões monocráticas de quem quer que seja. Como Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer'' - Jair Bolsonaro, presidente da República (foto: EVARISTO SÁ/AFP)
''Decis�o que n�o engoli, � uma afronta. N�o aceito ser ref�m de decis�es monocr�ticas de quem quer que seja. Como Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer'' - Jair Bolsonaro, presidente da Rep�blica (foto: EVARISTO S�/AFP)
Bras�lia – O presidente Jair Bolsonaro criticou duramente a decis�o do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), de suspender a nomea��o de Alexandre Ramagem para a dire��o-geral da Pol�cia Federal. "Eu n�o engoli ainda essa decis�o do senhor Alexandre de Moraes. N�o engoli. N�o � essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que n�o tem uma acusa��o de corrup��o e faz tudo poss�vel pelo seu pa�s", declarou. Para Bolsonaro, a decis�o de Moraes foi "pol�tica". Ele revogou a nomea��o de Ramagem.

Moraes acatou mandado de seguran�a impetrado pelo PDT que questionava a liga��o de Ramagem com a fam�lia de Bolsonaro e a possibilidade de interfer�ncia do presidente na PF. "Desautorizar o presidente da Rep�blica com uma canetada dizendo 'impessoalidade'? Ontem quase tivemos uma crise institucional, quase, faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constitui��o", afirmou o presidente.

Questionado sobre a poss�vel crise institucional, Bolsonaro disse que n�o entraria em detalhes. Ele cobrou coer�ncia de Moraes para tamb�m desautorizar Ramagem na dire��o da Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin). Segundo ele, se Ramagem n�o tem confian�a para estar na PF tamb�m n�o poderia estar na Abin, cargo que ocupava antes de ser nomeado para a PF.

"Essa decis�o do senhor Alexandre de Moraes, no meu entender, falta um complemento para mostrar que n�o � uma coisa voltada pessoalmente para o senhor Jair Bolsonaro. Falta ele decidir se o Ramagem pode ou n�o continuar na Abin. � isso que espero dele", disse.

O chefe do Executivo cobrou posicionamento imediato do ministro. "Se ele (Moraes) n�o se posicionar, ele est� abrindo a guarda para eu nomear o Ramagem independentemente da liminar dele. � isso que n�o queremos. Queremos o respeito de dupla m�o entre os poderes", afirmou.

O presidente afirmou que a Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) recorrer� da decis�o de Moraes, mas que o governo estuda outros nomes para o cargo de diretor-geral da Pol�cia Federal. "Pretendo o mais r�pido poss�vel, sem atropelo, indicar o diretor-geral, que � compet�ncia minha indicar. Quero o mais r�pido poss�vel dar tranquilidade para a Pol�cia Federal trabalhar." Bolsonaro deu as declara��es na sa�da do Pal�cio da Alvorada, antes de embarcar para Porto Alegre, para onde iria participar de solenidade do Ex�rcito.

''Esperança se dá com liderança. Quando estamos fazendo o melhor com base em regras técnicas, de saúde pública, e não com base em achismos, em pseudomonopólios de poder por autoridade'' - Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil - 25/10/18)
''Esperan�a se d� com lideran�a. Quando estamos fazendo o melhor com base em regras t�cnicas, de sa�de p�blica, e n�o com base em achismos, em pseudomonop�lios de poder por autoridade'' - Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (foto: Marcelo Camargo/Ag�ncia Brasil - 25/10/18)

Ao dizer que espera celeridade na an�lise de recursos, o presidente questionou a isen��o do ministro. “Espero que seja t�o r�pido quanto a liminar. Espero no m�nimo isso do senhor Alexandre de Moraes. O m�nimo que espero � rapidez para que a gente possa tomar as provid�ncias. N�o justifica a quest�o da impessoalidade (um dos argumentos na decis�o do ministro). Como o Alexandre de Moraes foi para o Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer.”

Ao desembarcar em Porto Alegre, Bolsonaro disse em entrevista � R�dio Gua�ba que n�o ser� um presidente "pato manco". "N�o serei um presidente pato manco. N�o vou admitir ser um presidente pato manco, ref�m de decis�es monocr�ticas de quem quer que seja. N�o � um recado. � uma constata��o ao senhor Alexandre de Moraes. Tudo tem limite. Essa decis�o do senhor Alexandre de Moraes, n�o engoli ela no dia de ontem. � uma afronta � pessoa do presidente da Rep�blica", apontou.

"Cobrei que o ministro Alexandre de Moraes tome posi��o no tocante ao Ramagem, porque ele continua � frente da Abin, que � t�o importante quanto a PF", disse. Para o presidente, impedir que Ramagem assuma o controle da PF enquanto comanda a Abin � o mesmo que impedir, "por quest�es pessoais", que um sargento do Ex�rcito ocupe o mesmo posto na Aeron�utica. "Decis�o que n�o engoli, � uma afronta. N�o aceito ser ref�m de decis�es monocr�ticas de quem quer que seja", completou Bolsonaro.

Pol�cia federal


A pol�mica de Bolsonaro com o Supremo Tribunal Federal decorre da sa�da bomb�stica do ex-juiz federal Sergio Moro do Minist�rio da Justi�a e Seguran�a P�blica. Depois de 16 meses no governo, ele pediu demiss�o h� uma semana alegando interfer�ncia pol�tica de Bolsonaro na Pol�cia Federal.

No dia anterior, o presidente havia chamado Moro ao Pal�cio do Planalto para inform�-lo de que demitiria o diretor-geral da Pol�cia Federal, Maur�cio Valeixo. O ex-juiz rejeitou a mudan�a porque considerou que era inger�ncia, j� que Bolsonaro teria manifestado, segundo Moro disse em pronunciamento, interesse em acessar informa��es de investiga��es da Pol�cia Federal que chegaram ao vereador Carlos Bolsonaro, filho dele envolvido na articula��o de divulga��o de fake news pelas redes sociais.

Bolsonaro acusou Moro de estar mentindo e de ter barganhado a troca no comando da PF � sua indica��o ao Supremo Tribunal Federal.
 

PF tem cincodias para ouvir Moro

Bras�lia – O ministro do Supremo Tribunal Federal Celso de Mello determinou ontem � noite que a Pol�cia Federal ou�a o ex-ministro da Justi�a Sergio Moro num prazo de cinco dias. Ele dever� prestar depoimento sobre as acusa��es de que o presidente Jair Bolsonaro tentou interferir no trabalho da PF e em inqu�ritos relacionados a familiares. Na �ltima ter�a-feira, Celso de Mello tinha determinado que o depoimento fosse colhido em at� 60 dias. O inqu�rito, que foi autorizado pelo STF, vai investigar se as acusa��es de Moro s�o verdadeiras. Se n�o, ele poder� responder na Justi�a por denuncia��o caluniosa e crimes contra a honra.

 

O pedido de redu��o do prazo foi enviado ao STF ontem � tarde pelo senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) e pelos deputados Tabata Amaral (PDT-SP) e Felipe Rigoni (PSB-ES). "A dilig�ncia ora determinada dever� ser efetuada pela Pol�cia Federal, no prazo de 5 (cinco) dias, consideradas as raz�es invocadas pelos senhores parlamentares que subscrevem, juntamente com seus ilustres advogados, a peti��o a que anteriormente me referi", definiu Celso de Mello.

 

Ainda ontem, os ataques de Bolsonaro ao ministro Alexandre de Moraes causaram rea��o imediata dos integrantes da corte, durante a sess�o virtual. O pr�prio Moraes mandou recados ao Pal�cio do Planalto. Ao votar em uma discuss�o sobre as consequ�ncias do novo coronav�rus, Moraes disse que o Brasil ter� esperan�a de sair da crise apenas se houver lideran�a para conduzir o processo.

 

“E esperan�a se d� com lideran�a. Quando n�s, que exercemos cargos p�blicos, possamos olhar para a popula��o e afirmar que estamos fazendo o melhor com base em regras t�cnicas, regras de sa�de p�blica, regras internacionalmente conhecidas. E n�o com base em achismos, com base em pseudomonop�lios de poder por autoridade”, disse Moraes.

 

Ele tamb�m cobrou coordena��o do governo federal com prefeitos e governadores no combate � doen�a. “O Brasil j� chega quase a 6 mil mortos. Enquanto os entes federativos continuarem brigando, judicialmente ou pela imprensa, a popula��o � que sofre. A popula��o n�o est� muito preocupada com a divis�o de compet�ncias administrativas ou legislativas, a popula��o quer um norte seguro para que ela tenha sa�de”, disse.

 

O presidente do Supremo, ministro Dias Toffoli, ressaltou que � testemunha da dedica��o de Moraes “ao direito e � causa p�blica”. “Fica aqui meu carinho e meu abra�o ao querido colega e amigo ministro Alexandre de Moraes”, afirmou. O ministro Lu�s Barroso saiu em defesa do colega. “O ministro chegou ao Supremo Tribunal Federal ap�s s�lida carreira acad�mica e de haver ocupado cargos p�blicos relevantes, sempre com compet�ncia e integridade. No Supremo, sua atua��o tem se marcado pelo conhecimento t�cnico e pela independ�ncia. Sentimo-nos honrados em t�-lo aqui”, disse.

 

'CENSURA PERSONALISTA'

Gilmar Mendes por sua vez, se manifestou pelas redes sociais. “As decis�es judiciais podem ser criticadas e s�o suscet�veis de recurso, enquanto mecanismo de controle. O que n�o se aceita, e se revela ileg�tima, � a censura personalista aos membros do Judici�rio. Ao lado da independ�ncia, a Constitui��o consagra a harmonia entre os poderes."

 

A ministra C�rmen L�cia afirmou que o colega “honra a magistratura brasileira” pela sua responsabilidade e pelo “vasto conhecimento que faz com que o Brasil saiba que h�, sim, �timos ju�zes”. O ministro Luiz Edson Fachin foi na mesma linha e disse que se sente honrado em integrar o STF ao lado de Moraes. “Fa�o tr�s cumprimentos: em primeiro lugar, ao nosso eminente colega Alexandre de Moraes, cuja contribui��o intelectual e acad�mica foi real�ada da tribuna virtual e espelha aquilo que de real tem em todos os estudantes e estudiosos do Brasil.” 

 


receba nossa newsletter

Comece o dia com as not�cias selecionadas pelo nosso editor

Cadastro realizado com sucesso!

*Para comentar, fa�a seu login ou assine

Publicidade

(none) || (none)