Gilmar rejeita reclama��o da PGR e mant�m 'doleiro dos doleiros' em domiciliar

O ministro do Supremo Tribunal Federal, Gilmar Mendes, rejeitou reclama��o apresentada pela Procuradoria-Geral da Rep�blica (PGR) contra a soltura do 'doleiro dos doleiros' Dario Messer, que teve a pris�o preventiva convertida em domiciliar devido � pandemia do novo coronav�rus.

Na quinta, 30, Messer foi denunciado pela Lava Jato Rio por esquema de evas�o de divisas e lavagem de dinheiro para o ex-governador do Estado, S�rgio Cabral. A defesa recha�ou a acusa��o e disse que provar� a inoc�ncia do doleiro caso ele se torne r�u.

No pedido apresentado ao Supremo, a subprocuradora-geral Lind�ra Ara�jo afirmou que 'embora Dario Messer, por possuir 61 anos de idade, integre o grupo de risco em rela��o ao coronav�rus, � igualmente certo que a circunst�ncia de ele estar encarcerado em Bangu 8 e n�o em sua resid�ncia n�o eleva de modo extraordin�rio o seu risco de contamina��o nem, tampouco, o risco de letalidade na hip�tese de ele contrair a doen�a'.

"Ocorre que, como se sabe, D�rio Messer est� custodiado em Bangu 8, uma unidade prisional absolutamente at�pica para os padr�es brasileiros, uma vez que atualmente a sua quantidade de custodiados n�o preenche sequer a metade da sua lota��o", afirmou Ara�jo.

A subprocuradora-geral questionava decis�es que colocaram Messer em domiciliar alegando que elas teriam violado decis�o do ministro Gilmar Mendes, que decretou a avalia��o do caso pelo ju�zo de origem. Messer teve todas as pris�es preventivas revistas tanto no �mbito da C�mbio, Desligo, alvo da reclama��o no Supremo, quanto na Opera��o Marataka.

Em ambos, a soltura foi determinada pelo Superior Tribunal de Justi�a (STJ). Em um momento do processo, o ministro Reynaldo Fonseca, relator da Marakata, alegou que a subprocuradora-geral cometeu uma 'desinforma��o' atribu�da por ele ao 'excesso de trabalho' ao questionar a sua decis�o no processo, que n�o tem liga��o com a C�mbio, Desligo.

"Como acredito na boa-f� da competente representante do Parquet, atribuo essa desinforma��o ao excesso de trabalho existente neste sofrido tempo de pandemia", afirmou o ministro.

Lava Jato

Nessa quinta, 30, a for�a-tarefa da Lava Jato Rio apresentou den�ncia contra Messer por esquema de evas�o de divisas e lavagem de US$ 303 mil (cerca de R$ 1,7 milh�es) realizado em 2011. O ex-governador do Estado, S�rgio Cabral, e o ex-presidente do Banco Prosper, Edson Figueiredo Menezes, tamb�m foram denunciados.

De acordo com o Minist�rio P�blico Federal, recursos obtidos por corrup��o e licita��es fraudulentas foram movimentados por Messer e Menezes (codinome 'Gigante') a servi�o de Cabral. O esquema consistiu na compra de US$ 303 mil em vinhos em um leil�o internacional para o ex-governador fluminense, cujo valor foi ressarcido pela rede de doleiros de Messer.

A Procuradoria identificou transa��es de Cabral com o valor equivalente a US$ 303 mil em reais para conta nas Ilhas Cayman administrada pela offshore Remo Investments, de Menezes. O dinheiro foi repassado por interm�dio da rede de doleiros de Messer.

Dario Messer tamb�m � investigado na 'C�mbio, Desligo' e � r�u por crimes contra o sistema financeiro. O MPF acusa o doleiro de constituir um 'grandioso esquema' de movimenta��o de recursos il�citos no Brasil e no exterior por meio de d�lar-cabo - opera��es de compra e venda da moeda estrangeira na qual o doleiro pede ao cliente que deposite o valor em reais em sua conta para transferir, a partir de outra conta no exterior, o valor convertido. O mecanismo burla os controles de fiscaliza��o financeira.

Messer foi posto em regime domiciliar ap�s ter suas pris�es preventivas convertidas por decis�es judiciais que seguiram a recomenda��o do Conselho Nacional de Justi�a (CNJ) sobre a liberdade provis�ria ou pris�o domiciliar a presos do grupo de risco do novo coronav�rus. Ele estava detido desde julho de 2019, quando foi preso em S�o Paulo ap�s ficar foragido da Justi�a.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA �TILA MACHADO, QUE DEFENDE D�RIO MESSER

Os fatos narrados na den�ncia n�o correspondem com a verdade. Se a acusa��o prosseguir e alcan�ar a fase de instru��o, a Defesa provar� de forma cabal a inoc�ncia de Dario Messer