CPMI das fake News quer explica��es da Secom sobre relat�rios de redes sociais

A CPMI das Fake News quer explica��es da Secretaria Especial de Comunica��o (Secom) sobre relat�rios de monitoramento de redes sociais realizadas pelo governo Jair Bolsonaro. Quatro requerimentos de convoca��o foram protocolados na comiss�o para ouvir servidores respons�veis pela gest�o do servi�o junto � ag�ncia de publicidade Isobar, respons�vel pelo monitoramento.

Os pedidos de convoca��o foram apresentados ap�s reportagens do jornal O Estado de S. Paulo revelarem, desde dezembro do ano passado, que o Planalto busca impor sigilo aos documentos. Nesta semana, o governo negou entregar os relat�rios � C�mara dos Deputados, citando decis�o da Controladoria-Geral da Uni�o que deu aval para a falta de publicidade dos documentos. O entendimento, contudo, contraria parecer t�cnico do pr�prio �rg�o, que opinou pela libera��o dos relat�rios.

A CPMI quer ouvir quatro servidores da Secom: Michelle Catyana Mota Lira, Francisco Eleazar Pinilla Villegas, M�rcia Maria Pachaly e Rodrigo Fayad de Albuquerque Rosa, atual subsecret�rio de articula��o da Secom. Os quatro eram gestores e sub-gestores do servi�o de monitoramento realizado junto � Isobar. A convoca��o dever� ser votada e aprovada pelos demais membros da comiss�o.

"A resist�ncia do governo federal em dar publicidade aos relat�rios e documentos torna imprescind�vel a apura��o do seu conte�do, tendo em vista as investiga��es conduzidas por esta CPMI, que apontam para a exist�ncia de uma mil�cia digital com o objetivo de destruir reputa��es sob o comando de um Gabinete do �dio que estaria instalado no Pal�cio do Planalto", afirmam os requerimentos assinados pela relatora da comiss�o, deputada L�dice da Mata (PSB-BA) e pelo deputado Ivan Valente (PSOL-SP).

O governo federal realiza monitoramento de quatro redes sociais: Twitter, Facebook, Instagram e Youtube. Os relat�rios s�o produzidos, de acordo com a Secom, para identificar a 'repercuss�o, reputa��o, evolu��o do sentimento, principais influenciadores e demais informa��es estrat�gicas para tomadas de decis�es do governo', segundo consta em ordens de servi�o da pasta � ag�ncia Isobar, obtidas pela reportagem via Lei de Acesso � Informa��o.

"Situa��es que indiquem poss�veis repercuss�es com alto volume de men��es devem ser alertadas, especialmente aquelas que possam gerar crise", afirma o Planalto.

A Secom nega o monitoramento de pessoas ou perfis espec�ficos nas redes sociais, mas confirma que h� 'identifica��o e acompanhamento dos perfis mais compartilhados' dentro das tem�ticas monitoradas pelo governo.

Segundo a pasta, s�o monitorados 'debates e conversas relacionados a �rg�os p�blicos e autoridades p�blicas federais', citando como exemplo o presidente Jair Bolsonaro, o vice-presidente Hamilton Mour�o e as contas de ministros, minist�rios, secretarias e autarquias.

Em mar�o, decis�o da Controladoria-Geral da Uni�o acatou o pedido da Secom e barrou a libera��o dos relat�rios, afirmando que se tratam de documentos preparat�rios para tomadas de decis�es, mesmo a pasta n�o informando, especificamente, quais decis�es poder�o ser tomadas a partir do servi�o. A determina��o contraria parecer opinativo da pr�pria CGU, que apontou aus�ncia de justificativa legal para manter os documentos fora do alcance p�blico.

Entre os argumentos da Secom, um deles seria de que 'n�o se vislumbra interesse p�blico' nos relat�rios de monitoramento de redes sociais do governo. Somente no primeiro ano da gest�o Bolsonaro, a pasta gastou R$ 2,7 milh�es com o servi�o, em especial durante os primeiros meses de 2019, quando acompanhou o 'humor' dos internautas em rela��o � Reforma da Previd�ncia.

O monitoramento, contudo, foi utilizado em outras situa��es. Conforme a pr�pria Secom ilustrou � CGU, em abril do ano passado o governo usou do monitoramento para montar estrat�gias junto � Casa Civil para mostrar aos caminhoneiros as medidas que o governo adotou para a categoria. A a��o foi feita em meio a temor de nova greve no Pa�s.

COM A PALAVRA, A SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICA��O (SECOM)

O Planalto n�o comenta.