"O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, reitera que n�o aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organiza��es de nenhuma esp�cie", escreveu a PGR. "Ningu�m est� acima da Constitui��o!".
Na noite de quinta, 29, o decano do STF determinou a realiza��o de oitivas com Moro em at� cinco dias. Em entrevista � revista Veja, o ex-juiz da Lava Jato disse que apresentaria provas das acusa��es contra o presidente 'no momento adequado'. O ex-ministro � investigado no mesmo processo que Bolsonaro por denuncia��o caluniosa e crimes contra a honra.
"Entendi que a requisi��o de abertura desse inqu�rito que me aponta como poss�vel respons�vel por cal�nia e denuncia��o caluniosa foi intimidat�ria. Dito isso, quero afirmar que estou � disposi��o das autoridades", afirmou Moro, � revista.
Em nota, Aras afirma que seu dever � o de 'averiguar todos os fatos - e as vers�es que lhes d�o os envolvidos - em busca da verdade real'.
"O requerimento encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece � consagrada t�cnica jur�dica de apurar fatos, em tese, il�citos, identificando os respons�veis e a exist�ncia ou n�o de sua materialidade, em busca de formar convic��o sobre a ocorr�ncia ou n�o de crimes", afirmou.
O PGR afirma que a peti��o pela abertura do inqu�rito narra 'fatos' e se cont�m 'nos limites do exerc�cio das prerrogativas do Minist�rio P�blico' e n�o tem 'car�ter intimidat�rio'.
LEIA A �NTEGRA DA NOTA DE AUGUSTO ARAS
A procuradoria-geral da Rep�blica tem o dever de averiguar todos os fatos - e as vers�es que lhes d�o os envolvidos - em busca da verdade real. O requerimento de inqu�rito encaminhado ao Supremo Tribunal Federal obedece � consagrada t�cnica jur�dica de apurar fatos, em tese, il�citos, identificando os respons�veis e a exist�ncia ou n�o de sua materialidade, em busca de formar conviccao sobre a ocorr�ncia ou n�o de crimes. A peti��o de inqu�rito apenas narra fatos e se cont�m nos limites do exerc�cio das prerrogativas do Minist�rio P�blico, sem potencial decis�rio para prender, conduzir coercitivamente, realizar busca e apreens�o, atos t�pico de ju�zes - e, s� por isso, n�o tem car�ter intimidat�rio. O procurador-geral da Rep�blica, Augusto Aras, reitera que n�o aceita ser pautado ou manipulado ou intimidado por pessoas ou organiza��es de nenhuma esp�cie.
Ningu�m est� acima da Constitui��o!