Bolsonaro desafia Moraes e fala em 'crise institucional'

Sob cerco pol�tico e ap�s acumular seguidas derrotas, principalmente no Supremo Tribunal Federal (STF), o presidente Jair Bolsonaro desafiou nesta quinta-feira, 30, o ministro da Corte Alexandre de Moraes e disse ver brechas para o descumprimento da decis�o que barrou a nomea��o de Alexandre Ramagem para o comando da Pol�cia Federal. Na ofensiva, Bolsonaro afirmou que Moraes quase provocou uma "crise institucional". Apesar da subida de tom, por�m, o governo est� acuado.

O despacho de Moraes que suspendeu a ida de um amigo do presidente para o comando da Pol�cia Federal representa mais um rev�s sofrido pelo governo em abril. Na pr�tica, o Supremo tem derrubado uma s�rie de atos de Bolsonaro, abrindo investiga��es contra ele e aliados. Al�m disso, condutas de ministros, como a de Abraham Weintraub (Educa��o), que passou a ser investigado por racismo contra chineses, tamb�m v�m sendo contestadas.

Na tentativa de impedir que um eventual pedido de impeachment prospere, Bolsonaro passou a distribuir cargos para partidos do Centr�o em troca de apoio no Congresso. Na mais recente derrota, o Supremo derrubou a validade da Medida Provis�ria editada pelo governo que restringia a Lei de Acesso � Informa��o durante a pandemia do novo coronav�rus.

As decis�es negativas para o Pal�cio do Planalto n�o partem de um �nico integrante do STF. O ministro Lu�s Roberto Barroso, por exemplo, proibiu o governo de veicular campanhas contra isolamento social; Celso de Mello abriu inqu�ritos contra Bolsonaro e contra Weintraub e Gilmar Mendes negou pedido do deputado Eduardo Bolsonaro (PSL-SP), filho do presidente, para impedir a prorroga��o da CPI das Fake News. N�o � s�: a Corte contrariou Bolsonaro ao decidir que governadores e prefeitos t�m autonomia para decretar quarentena.

O auge dos conflitos ocorreu na quarta-feira, 29, quando Alexandre de Moraes suspendeu a nomea��o de Ramagem, sob o argumento de que contrariava princ�pios constitucionais de "impessoalidade, moralidade e interesse p�blico". Ap�s o despacho do magistrado, Bolsonaro cancelou a posse do delegado.

'N�o engoli'

O novo advogado-geral da Uni�o, Jos� Levi Mello do Amaral Junior, chegou a anunciar que n�o recorreria da decis�o, mas Bolsonaro cobrou a apresenta��o de um recurso.

"Desautorizar o presidente da Rep�blica com uma canetada dizendo 'impessoalidade'? Ontem quase tivemos uma crise institucional, quase, faltou pouco. Eu apelo a todos que respeitem a Constitui��o", afirmou Bolsonaro. "Eu n�o engoli ainda essa decis�o do senhor Alexandre de Moraes. N�o engoli. N�o � essa a forma de tratar um chefe do Executivo, que n�o tem uma acusa��o de corrup��o e faz tudo o que � poss�vel pelo seu Pa�s".

Para Bolsonaro, a decis�o de Moraes nada tem de jur�dica. "No meu entender � uma decis�o pol�tica. Pol�tica", repetiu. "Como o senhor Alexandre de Moraes foi parar no Supremo? Amizade com o senhor Michel Temer. Ou n�o foi?", perguntou ele, em alus�o ao fato de Moraes ter sido ministro da Justi�a no governo Temer. � noite, em transmiss�o ao vivo pelas redes sociais, o presidente disse que havia feito apenas um "desabafo".

Rea��o

Ministros do Supremo criticaram os ataques de Bolsonaro a Moraes. "No Supremo, sua atua��o tem se marcado pelo conhecimento t�cnico e pela independ�ncia. Sentimo-nos honrados em t�-lo aqui", afirmou Barroso, em nota, numa refer�ncia ao colega.

Em sua conta pessoal no Twitter, Gilmar Mendes disse que as decis�es judiciais podem ser criticadas e s�o suscet�veis de recurso. "O que n�o se aceita - e se revela ileg�tima - � a censura personalista aos membros do Judici�rio. Ao lado da independ�ncia, a Constitui��o consagra a harmonia entre Poderes", escreveu. Para Marco Aur�lio Mello, a crise � preocupante. "Tempos estranhos! Aonde vamos parar? Que fumem 'o cachimbo da paz', para o bem do Brasil."