MP de Contas v� interfer�ncia de Bolsonaro no Ex�rcito

O Minist�rio P�blico do Tribunal de Contas da Uni�o solicitou que a corte abra uma investiga��o para apurar suposta interfer�ncia pol�tica do presidente Jair Bolsonaro no Ex�rcito. Conforme revelou o jornal O Estado de S. Paulo na �ltima segunda-feira, 27, Bolsonaro tamb�m � investigado pelo Minist�rio P�blico Federal por determinar a revoga��o, por parte da For�a, de tr�s portarias que tratavam do controle e do rastreamento de armas e muni��es no Pa�s.

Em despacho ao qual a reportagem teve acesso, o MP de Contas sugere que o presidente cometeu "grave viola��o" dos princ�pios administrativos ao tomar para si atribui��es que s�o de exclusividade do Ex�rcito. A avalia��o � a de que Bolsonaro estaria "interferindo politicamente" na For�a.

Por esse motivo, o MP emitiu uma representa��o pedindo que o TCU decida "pela ado��o das medidas necess�rias a apurar a ocorr�ncia de desvio de finalidade, caracterizando flagrante e grave viola��o aos princ�pios administrativos da impessoalidade e da moralidade".

O MP diz que uma inova��o trazida na portaria, agora revogada, era a obriga��o de que estojos adquiridos com finalidade de recarga de muni��o tamb�m dever�o possuir o c�digo de rastreabilidade. "Atiradores desportivos e clubes de tiro costumam recarregar muni��o em estojos sem marca��o", diz.

A portaria tamb�m determinava que somente muni��es do mesmo tipo e calibre poderiam ser inseridas no mesmo n�mero de lote. O documento deixava claro, ainda, que o tamanho m�ximo dos lotes de muni��o marcada com um mesmo c�digo deveria ser de 10 mil unidades, para facilitar o rastreamento. Mas deixava aberta a possibilidade de lotes ainda menores, de mil proj�teis.

Press�o

A representa��o do MP de Contas aponta para a possibilidade de o an�ncio de Bolsonaro, feito nas redes sociais, sobre a revoga��o, ter sido resultado da press�o feita pela categoria dos ca�adores, atiradores e colecionadores, chamada pela sigla CAC. "Eles sempre se colocaram como base de apoio do presidente e contr�rios a medidas que amplie o controle de muni��es", diz o despacho.

"H� not�cias de que a decis�o de revogar aquelas portarias n�o se pautou em crit�rios t�cnicos, mas, sim, em posicionamento pol�tico do Presidente da Rep�blica decorrente de press�o exercida por clubes de colecionadores, atiradores e ca�adores", destaca o documento, assinado pelo procurador Lucas Furtado.