PGR: A�cio recebeu propinas em 'sofisticado esquema de contabilidade paralela'

O deputado federal A�cio Neves (PSDB-MG) solicitou e recebeu propinas em um 'sofisticado esquema de contabilidade paralela', acusa a Procuradoria-geral da Rep�blica (PGR) em den�ncia apresentada nessa quinta, 30, ao Supremo Tribunal Federal. As vantagens indevidas que somam R$ 65 milh�es teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e Andrade Gutierrez em troca de influ�ncia pol�tica do tucano na concess�o e constru��o de usinas hidrel�tricas em Rond�nia.

Os repasses teriam sido realizados entre 2009 e 2011, per�odo em que A�cio ocupou os cargos de governador de Minas Gerais e senador do Estado. As vantagens indevidas foram pagas atrav�s de Dimas Toledo, ex-diretor de Furnas e antigo aliado do tucano, e pelo empres�rio Alexandre Accioly, da rede Bodytech. O tucano foi denunciado por 22 atos em que solicitou, aceitou e recebeu propina.

A Procuradoria indica que o codinome atribu�do � A�cio, conforme dela��o de executivos do grupo Odebrecht, em especial Marcelo Odebrecht, era 'mineirinho'. O pagamento de consistiu, de acordo com a PGR, com um 'sofisticado esquema de contabilidade paralela', no qual foi ocultado a origem, propriedade, localiza��o e movimenta��o dos recursos de origem il�cita.

De acordo com a PGR, os pagamentos 'tiveram como objetivo obter apoio pol�tico, no sentido de promover desentraves burocr�ticos relativos ao Projeto Madeira (Usinas Hidrel�tricas de Santo Antonio e de Jirau) - valendo-se da condi��o de Governador de Minas Gerais e do cargo de Senador -, fazendo com que o andamento de processos administrativos, licen�as e autoriza��es de interesse da Odebrecht tivesse tramita��o r�pida e sem �bices, bem como interferir junto ao governo federal para anula��o da adjudica��o da obra referente � Usina Hidrel�trica de Jirau'.

"Al�m disso, A�cio Neves e os executivos da Odebrecht concorreram para um ciclo de lavagem de dinheiro que envolveu oculta��o e dissimula��o por esquema sofisticado de lavagem, uso de terceiros para obten��o de dinheiro, para transporte e para recebimento, al�m de uso de codinomes e senha para compartilhamento com seu preposto, tudo a escamotear a origem il�cita do dinheiro", afirma a PGR.

A Procuradoria tamb�m indica 'cad�ncia da evolu��o patrimonial' de A�cio em declara��es � Justi�a Eleitoral, que teria sofrido um salto ap�s o pagamento das propinas. Em 2010, o tucano declarou em campanha ao Senado patrim�nio de R$ 617 mil. Quatro anos depois, em 2014, o patrim�nio declarado saltou para R$ 2,5 milh�es.

Procurada pela reportagem, a defesa do tucano afirmou que 'n�o h� e nunca houve qualquer crime por parte de A�cio Neves'. "Foi demonstrado exaustivamente que as conclus�es alcan�adas pelo delegado s�o mentirosas e desconectadas dos pr�prios relatos dos delatores e, o que � mais grave, das pr�prias investiga��es da PF", disse o criminalista Alberto Zacharias Toron.

"Marcelo Bahia Odebrecht e �nio Augusto Pereira e Silva (x-gerente de Recursos Humanos da empreiteira) prometeram a A�cio Neves e depois pagaram esses R$ 30 milh�es a fim de comprar o apoio do parlamentar nas causas de interesse do grupo Odebrecht, notadamente: 1. intermedia��o para agilizar a emiss�o da licen�a de instala��o da Usina Hidrel�trica de Santo Ant�nio e dar in�cio �s obras e 2. intermedia��o para reverter o resultado tido como ilegal pelo grupo no certame da UHE Jirau, efetuando pagamento da referida quantia por meio das pessoas indicadas pelo operador de A�cio Neves", aponta a PGR.

Segundo a procuradoria, ap�s esse caso, a Andrade Gutierrez se aproximou do tucano e pagou mais R$ 35 milh�es.

"Para ocultar e dissimular a natureza e a origem desse segundo valor foi firmado um contrato fict�cio entre a Construtora Andrade Gutierrez e a Holding AALU Participa��es e Investimento, da qual � s�cio Alexandre Accioly, amigo pessoal de A�cio Neves, em duas oportunidades - R$ 1,8 milh�es e R$ 35 milh�es da Andrade Gutierrez -, vantagens indevidas e, juntamente com A�cio Neves e Dimas Toledo, promoveu a lavagem de capitais".

Parte das propinas teriam sido pagas por meio de offshores. Segundo a PGR, Accioly, por interm�dio da Embercy Servides Limited no banco UBS - Uni�o de Bancos Su��os, localizado em Singapura, e no Antigua Overseas Bank, recebeu propinas destinadas a A�cio em transfer�ncias que ocorreram entre 14 de novembro de 2008 e 16 de dezembro de 2009. As informa��es constam em arquivos da Odebrecht com o nome 'Mineirinho.doc'.

Os advogados de Alexandre Accioly informaram que n�o tiveram acesso � den�ncia protocolada contra o empres�rio e destacou que ele 'n�o recebeu qualquer valor il�cito em nome de ningu�m, muito menos das empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez ou qualquer outra'.

COM A PALAVRA, O CRIMINALISTA ALBERTO ZACHARIAS TORON, QUE DEFENDE A�CIO NEVES

Essa not�cia causa surpresa e indigna��o. N�o h� e nunca houve qualquer crime por parte de A�cio Neves. Foi demonstrado exaustivamente que as conclus�es alcan�adas pelo delegado s�o mentirosas e desconectadas dos pr�prios relatos dos delatores e, o que � mais grave, das pr�prias investiga��es da PF. Ali�s, tamanho � o absurdo do presente caso que os pr�prios relatos dos delatores desmentem-se entre si. Basta l�-los. Depois, mais uma vez a Defesa v�-se surpreendida com vazamentos sistem�ticos de inqu�rito sigiloso, sendo certo que nem mesmo os advogados tiveram acesso � referida den�ncia para rebat�-la.

Por fim, a Defesa confia que o poder Judici�rio promover� a an�lise detida e imparcial dos fatos e chegar� � �nica conclus�o poss�vel: n�o h� sequer ind�cio de crime por parte do deputado A�cio.

Alberto Zacharias Toron - Advogado

COM A PALAVRA, A DEFESA DE ALEXANDRE ACCYOLI

A defesa de Alexandre Accioly n�o teve acesso a eventual den�ncia apresentada em seu desfavor. Em diversas manifesta��es ao longo da investiga��o, Alexandre Accioly provou documentalmente que n�o � e nunca foi intermedi�rio de A�cio Neves. N�o recebeu qualquer valor il�cito em nome de ningu�m, muito menos das empresas Odebrecht, Andrade Gutierrez ou qualquer outra.

� importante registrar que Accioly � um empres�rio h� 40 anos sem qualquer mancha na sua vida.

Essa acusa��o � descabida, improcedente e fantasiosa.

Jos� Luis Oliveira Lima e Renato de Moraes - Advogados.

COM A PALAVRA, O EX-DIRETOR DE FURNAS DIMAS TOLEDO

At� a publica��o desta mat�ria, a reportagem n�o obteve resposta da defesa de Dimas Toledo. O espa�o permanece aberto a manifesta��es.