Os impetrantes afirmam, em nota conjunta, que “essa � uma medida desesperada que parte da Mesa Diretora e de alguns parlamentares, que n�o se sensibilizaram com as in�meras tentativas que fizemos sobre o risco de retorno nesse per�odo cr�tico da pandemia de coronav�rus no Brasil, que j� matou quase 6 mil pessoas, segundo dados oficiais, e infectou mais de 80 mil brasileiros”. Segundo eles, v�rias tentativas de di�logo foram feitas junto � Mesa Diretora e o Col�gio de L�deres, e com a pr�pria presidente da Casa, vereadora Nely Aquino (PRTB), no sentido de chamar a aten��o para o perigo desse retorno, n�o s� para os vereadores, como tamb�m para os funcion�rios da CMBH.
Na nota, os vereadores ressaltam que a C�mara Municipal foi um dos primeiros focos comunit�rios de coronav�rus em Belo Horizonte, quando oito dos seus vereadores, o que corresponde a cerca de 20% do total, foram contaminados, al�m de funcion�rios.
Convoca��o
Para segunda-feira, foi convocada uma reuni�o presencial de vereadores, n�o levando em conta as prerrogativas desse grupo, que integram o grupo de risco e s� poder�o participar da reuni�o plen�ria por via remota.
Godoy, Gilson e Pedro acreditam que a C�mara possui aparato tecnol�gico adequado para a realiza��o de sess�es legislativas exclusivamente remotas. “Deixar para os parlamentares a escolha acerca de qual modo participar – presencial ou remotamente –, estabelece um precedente temer�rio neste momento de conten��o da curva de cont�gio”, diz a nota.
Eles lembram ainda que a Assembleia Legislativa de Minas Gerais est� em pleno funcionamento por meio de sess�es remotas, inclusive atuando com medidas de combate � epidemia. E fazem questionamentos. “Por que motivo a C�mara Municipal escolhe um caminho que desafia as orienta��es da ci�ncia e do bom senso? Por que tanta pressa no retorno do trabalho presencial no legislativo municipal?”
Eles defendem, ainda, que assuntos priorit�rios das sess�es legislativas de BH sejam para mitigar os efeitos sociais e econ�micos do distanciamento social. E que a coloca��o de outros projetos de lei em pauta n�o s� fere os direitos constitucionais da participa��o popular, como tamb�m muda o foco da urg�ncia da pandemia, que precisa de a��es urgentes do legislativo em nossa cidade.
No final da nota, os vereadores ressaltam que hoje se vive um momento de sacrif�cio, e que a C�mara de BH deve dar exemplo de que a flexibiliza��o das recomenda��es da Organiza��o Mundial de Sa�de (OMS), como j� apurado em outras cidades brasileiras, implicar� em um aumento desnecess�rio de casos da doen�a e uma consequente sobrecarga do sistema de sa�de.