Equipada com mecanismos de ponta e tendo � m�o softwares de �ltima gera��o para monitorar a internet e dispositivos eletr�nicos, a Ag�ncia Brasileira de Intelig�ncia (Abin) se aproxima cada vez mais de um �rg�o que funciona a servi�o exclusivo do presidente. Nos �ltimos anos, o �rg�o tem se envolvido em situa��es controversas e se tornou alvo de acusa��es de espionagem contra desafetos pol�ticos do chefe do Executivo.
Ao mesmo tempo em que recebe recurso milion�rio — neste ano, pode chegar a R$ 674 milh�es, de acordo com o Or�amento aprovado pelo Congresso —, a Abin adota pouca transpar�ncia em seus gastos.
No momento, o diretor-geral do �rg�o, Alexandre Ramagem, est� no centro de uma pol�mica envolvendo a troca de comando na Pol�cia Federal. Ele chegou a ser nomeado para o cargo na corpora��o, mas foi impedido de assumir por ordem do Supremo Tribunal Federal (STF). Hoje, Bolsonaro deve escolher outro nome para a PF. Ele pretende escolher algu�m pr�ximo a Ramagem.
Atualmente, pelo menos tr�s revela��es pol�micas t�m a ag�ncia como personagem principal. No come�o do m�s passado, a revista Veja apontou que um grupo de espi�es da Abin foi utilizado para monitorar o ent�o ministro da Sa�de, Luiz Henrique Mandetta. A inten��o seria encontrar falhas para afundar a reputa��o dele, que ganhava popularidade em meio � pandemia de coronav�rus e de embates com o presidente Jair Bolsonaro.
O alvo seriam contratos firmados por dois auxiliares de Mandetta, que seriam adicionados a um dossi� contra o ent�o ministro. Em um deles, teria sido identificado um problema na compra de respiradores para Manaus, que estariam com defeito. Mandetta deixou o governo sem que nenhuma revela��o do tipo viesse � tona.
O alvo seriam contratos firmados por dois auxiliares de Mandetta, que seriam adicionados a um dossi� contra o ent�o ministro. Em um deles, teria sido identificado um problema na compra de respiradores para Manaus, que estariam com defeito. Mandetta deixou o governo sem que nenhuma revela��o do tipo viesse � tona.
Em outra situa��o, a Carta Capital revelou que um agente foi alocado como seguran�a na Universidade de Bras�lia (UnB) para vigiar de perto professores e estudantes. A not�cia causou grande preocupa��o na reitoria da institui��o, que afastou o vigilante e abriu investiga��o interna.
De acordo com a lei que a criou, a Abin serve como �rg�o de assessoramento do presidente da Rep�blica e integra o Sistema Brasileiro de Intelig�ncia, institu�do em 1999 para preservar a “soberania nacional, a defesa do Estado democr�tico de direito e a dignidade da pessoa humana” por meio da “an�lise e dissemina��o de conhecimentos dentro e fora do territ�rio nacional sobre fatos e situa��es de imediata ou potencial influ�ncia sobre o processo decis�rio e a a��o governamental e sobre a salvaguarda e a seguran�a da sociedade e do Estado”.
De acordo com a lei que a criou, a Abin serve como �rg�o de assessoramento do presidente da Rep�blica e integra o Sistema Brasileiro de Intelig�ncia, institu�do em 1999 para preservar a “soberania nacional, a defesa do Estado democr�tico de direito e a dignidade da pessoa humana” por meio da “an�lise e dissemina��o de conhecimentos dentro e fora do territ�rio nacional sobre fatos e situa��es de imediata ou potencial influ�ncia sobre o processo decis�rio e a a��o governamental e sobre a salvaguarda e a seguran�a da sociedade e do Estado”.
Espi�es
Em 2018, a reportagem recebeu a informa��o, por meio de uma fonte que cuidava da seguran�a do ent�o procurador-geral da Rep�blica, Rodrigo Janot, de que ele era acompanhado de perto por espi�es da ag�ncia. De acordo com informa��es obtidas pela reportagem, as suspeitas eram de monitoramento tanto no local de trabalho de Janot quanto na resid�ncia. Na ocasi�o, a Abin chegou a entrar em contato com a reportagem para saber detalhes do caso, mas n�o quis se manifestar sobre o assunto. Procurada outra vez para comentar os epis�dios recentes, a Abin n�o respondeu ao contato. O Planalto tamb�m n�o quis se posicionar.
Caso Alexandre Ramagem deixasse a Abin, quem assumiria no lugar dele seria o atual diretor adjunto da ag�ncia, Frank M�rcio de Oliveira. De acordo com uma fonte no �rg�o, a gest�o do amigo da fam�lia Bolsonaro deixa a desejar. “O Ramagem n�o � da carreira (da Abin). Todo �rg�o quer ser dirigido por algu�m da carreira, traz mais independ�ncia. Existe um desconforto com a interfer�ncia do Gabinete de Seguran�a Institucional (GSI) nos trabalhos. As orienta��es e decis�es mudam a todo momento, n�o tem estrat�gia”, disse. Ainda de acordo com a mesma fonte, Frank de Oliveira teria maior aceita��o. “Ele � da carreira, tem mais de 20 anos de casa, � extremamente �tico, qualificado.”
Estopim
Alexandre Ramagem, que tem proximidade com a fam�lia de Bolsonaro, foi indicado pelo chefe do Executivo para o cargo de diretor-geral da Pol�cia Federal, no lugar do delegado Maur�cio Valeixo. A troca foi o estopim para o pedido de demiss�o do ent�o ministro da Justi�a, Sergio Moro.
Atribui��es da ag�ncia
» Planejar, executar, coordenar, supervisionar e controlar as atividades de Intelig�ncia do pa�s
» Executar a Pol�tica Nacional de Intelig�ncia e as a��es dela decorrentes
» Avaliar as amea�as internas e externas � ordem constitucional
» Assessorar o presidente da Rep�blica nos assuntos de intelig�ncia
» Desenvolver suas atividades com observ�ncia dos direitos e das garantias individuais, e com fidelidade �s institui��es