Segundo as entidades, o processo tem como fundamento “declara��es adotadas contra os servidores p�blicos e, mais recente, contra os servidores do Fisco brasileiro”, como no caso em que Guedes comparou servidores a parasitas.
As autoras do processo alegam que a postura do ministro “fere o C�digo de �tica da Administra��o Federal, viola direitos constitucionais garantidos como a honra, a dignidade, a imagem e a privacidade dos servidores e ressalta que as autoridades p�blicas devem primar, durante todo o exerc�cio dos seus cargos, pelo respeito � dignidade da pessoa humana, cujos atos devem ser submetidos aos princ�pios da moralidade e da impessoalidade”.
Assinam a a��o coletiva a Febrafite (Federa��o Brasileira de Associa��es de Fiscais de Tributos Estaduais), a Fenafisco (Federa��o Nacional do Fisco Estadual e Distrital), a Anafisco (Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais de Tributos dos Munic�pios e Distrito Federal), o Sindifisco Nacional (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil), a Fenafim (Federa��o Nacional dos Auditores Fiscais Municipais), o Sinat (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho) e a Unafisco Nacional (Associa��o Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil).
Segundo as entidades, caso sejam vencedoras do processo, o valor da indeniza��o ser� doado para entidades de assist�ncia social que se destacam no combate � pandemia.
Fala de Guedes
Em 7 de fevereiro, durante uma palestra na Funda��o Get�lio Vargas, no Rio de Janeiro, Paulo Guedes, fez a polemica compara��o entre servidores e parasitas.
“O governo est� quebrado. Gasta 90% da receita toda com sal�rio e � obrigado a dar aumento de sal�rio. O funcionalismo teve aumento de 50% acima da infla��o, tem estabilidade de emprego, tem aposentadoria generosa, tem tudo. O hospedeiro est� morrendo. O cara virou um parasita. O dinheiro n�o chega no povo e ele quer aumento autom�tico, n�o d� mais. A popula��o n�o quer isso, 88% da popula��o brasileira s�o a favor inclusive de demiss�o de funcionalismo p�blico, de reforma, de tudo para valer. Nos Estados Unidos o cara fica quatro, cinco anos sem dar um reajuste. De repente, quando ele d� um reajuste todo mundo: ‘Oh, muito obrigado, prazer’. Aqui o cara � obrigado a dar, porque o dinheiro est� carimbado, e ainda leva xingamento, ovo, n�o pode andar de avi�o”, afirmou o ministro da Economia, na ocasi�o.
No mesmo dia, Guedes emitiu uma nota afirmando que a imprensa retirou a fala dele do contexto e que reconhece a qualidade do quadro de servidores.