Os desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Regi�o (TRF-4), o Tribunal da Lava Jato, negou os recursos apresentados pela defesa do ex-presidente Luiz In�cio Lula da Silva (PT) e mantiveram a senten�a proferida pela corte em novembro do ano passado, de 17 anos e um m�s de pris�o, em regime fechado. � a pena mais pesada imposta pela Lava Jato ao petista.
Lula foi condenado por corrup��o passiva e lavagem de dinheiro no processo do s�tio de Atibaia. O recurso buscava reverter aspectos da senten�a. Os desembargadores tamb�m negaram pedido preliminar da defesa de Lula, que buscava remarcar o julgamento para uma data futura, de forma a garantir que ele fosse feito presencialmente.
O julgamento desta quarta, 6, foi conclu�do no plen�rio virtual do TRF-4. A an�lise do caso come�ou na semana passada.
� a segunda senten�a em segundo grau de Lula nos processos da Lava Jato, em Curitiba. Em janeiro de 2018, o mesmo TRF-4 condenou o ex-presidente a 12 anos de pris�o no processo do tr�plex do Guaruj� (SP) e determinou a pris�o do petista para in�cio do cumprimento provis�rio da pena, assim que esgotado os recursos no tribunal. A pena foi depois reduzida para 9 anos, no Superior Tribunal de Justi�a (STJ), em julgamento no ano passado.
Lula foi preso em abril de 2018, ap�s a condena��o em segunda inst�ncia do caso triplex, e solto em novembro do ano passado ap�s o Supremo Tribunal Federal rever entendimento sobre execu��o de pena antes do transito em julgado (quando o caso j� n�o cabe recursos). Por conta da mudan�a jur�dica, o petista segue respondendo aos dois processos em liberdade.
Em primeira inst�ncia, Lula foi sentenciado no caso do s�tio de Atibaia em fevereiro de 2019 pela 13.ª Vara Federal em Curitiba por supostamente receber R$ 1 milh�o em propinas via reformas do s�tio de Atibaia, que est� em nome de Fernando Bittar, filho do amigo de Lula e ex-prefeito de Campinas, Jac� Bittar.
A Lava Jato apontou que o s�tio passou por tr�s reformas: uma sob comando do pecuarista Jos� Carlos Bumlai, no valor de R$ 150 mil, outra da Odebrecht, de R$ 700 mil, e uma terceira reforma na cozinha, pela OAS, de R$ 170 mil. Total de R$ 1,02 milh�o gastos pelos acusados. Os pagamentos tiveram rela��o com neg�cios na Petrobr�s e os caixas de propinas acertados entre as empreiteiras e o PT.