A Advocacia-Geral da Uni�o (AGU) deve recorrer nesta semana da decis�o que garantiu ao Estad�o ter acesso aos laudos de todos os exames" realizados pelo presidente Jair Bolsonaro para detectar se foi infectado ou n�o pelo novo coronav�rus. Para o Minist�rio P�blico Federal, a informa��o � de interesse p�blico.
Segundo o Estad�o apurou, uma das possibilidades discutidas pelo governo � de entrar com recurso no STJ, o que pode levar o caso diretamente para o gabinete de Noronha. O pr�prio Noronha admitiu na entrevista que o processo pode parar com ele.
"Essa decis�o poder� chegar a mim com um pedido de suspens�o de seguran�a, ent�o eu vou permitir para n�o responder. Mas � o seguinte, eu n�o acho que eu Jo�o Ot�vio tenho que mostrar meu exame para todo mundo, eu at� fiz, deu negativo. Mas vem c�, o presidente tem que dizer o que ele alimenta, se � A+, B , O-? H� um m�nimo de intimidade a ser preservada", disse Noronha.
Na avalia��o do presidente do STJ, o cargo p�blico "n�o pode querer entrar nas entranhas da pessoa que o exerce". "N�o � nada republicano querer exigir que o presidente d� os seus exames. Outra coisa, j� perdeu at� a atualidade, se olhar, n�o sei como est� l�, o que adianta saber se o presidente teve ou n�o coronav�rus se foi l� atr�s os exames?", questionou o ministro.
"Ele (Bolsonaro) est� andando pra l� e pra c� e est� imunizado, � uma quest�o a ser discutida com calma, mas acho que h� um limite interferir na vida do cidad�o, n�o � porque ele � presidente da Rep�blica, que ele � presidente do Supremo, do STJ, que ele tem que estar publicando seu exame de sangue todo dia."
Para o presidente do STJ, "a gente precisa limitar um pouco o grau de interven��o". "N�o � porque o cidad�o se elege presidente ou � ministro que n�o tem direito a um m�nimo de privacidade. A gente n�o perde a qualidade de ser humano por exercer um cargo de relev�ncia na Rep�blica", frisou.
Transpar�ncia
Juristas ouvidos pelo Estad�o, por outro lado, avaliam que a informa��o � de interesse p�blico. "O Pa�s tem o direito de saber da sa�de do seu presidente, at� porque se trata de doen�a transmiss�vel e, ao que se sabe, o presidente n�o se submeteu a nenhum isolamento f�sico", afirmou o ex-presidente do STF Ayres Britto.
"No momento em que vivemos planetariamente, a mat�ria n�o se inscreve no �mbito da intimidade, nem mesmo da vida privada do presidente. O pr�prio presidente antecipou o interesse coletivo no resultado do exame a que se submeteu ao tornar p�blica a realiza��o desse mesmo exame", completou.
Para o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Felipe Santa Cruz, � "injustific�vel" Bolsonaro ainda n�o ter divulgado os exames. "Em especial em uma situa��o de epidemia, torna-se relevante que o presidente seja transparente e divulgue o resultado oficial do seu exame, a exemplo do que fizeram v�rios l�deres de pa�ses democr�ticos."